Vale-refeição: entenda as novas regras e o impacto no bem-estar dos colaboradores

O que é vale-refeição?

O vale-refeição (VR) é um benefício oferecido por empresas aos seus colaboradores para auxiliar na compra de refeições durante a jornada de trabalho. Ele é oferecido como um cartão pré-pago, com um valor determinado pela empresa, que pode ser utilizado em restaurantes, padarias e outros estabelecimentos credenciados, além de alguns aplicativos de entrega de comida. Apesar de não ser uma obrigação legal e não contar como salário, muitas empresas tomam a iniciativa de incluí-lo no pacote de benefícios.

Qual a diferença entre vale-refeição e vale-alimentação?

A principal diferença entre vale-refeição e vale-alimentação tem a ver com o lugar e a forma como os colaboradores podem cada benefício: o vale-refeição (VR) deve ser usado em locais que vendem alimentos prontos para o consumo e o vale-alimentação (VA) permite a compra de ingredientes para o preparo das refeições. 

Na prática, é possível usar o vale-refeição em restaurantes e lanchonetes, por exemplo, enquanto o vale-alimentação pode ser usado em supermercados, mercearias e açougues. Isso pode ser importante para quem procura consumir alimentos feitos em casa e economizar - uma pesquisa indica que cerca de 53% dos brasileiros optam por levar a própria comida para o trabalho.

A combinação dos benefícios pode ser uma solução interessante e que agrada diferentes colaboradores. Afinal, o principal objetivo dessa iniciativa é proporcionar mais qualidade nutricional e bem-estar para colaboradores das empresas.

O que diz a lei sobre vale-refeição?

A Lei 14.442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras para o auxílio de alimentação dos colaboradores, foi atualizada recentemente com o objetivo de evitar o uso dos benefícios para outras finalidades, além de limitar certas regalias na negociação com operadoras de benefícios que não eram aproveitadas pelos colaboradores. Além disso, desde 2021, há novos estímulos financeiros para as organizações implementarem o vale-refeição com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Resumo das regras para vale-refeição

• Obrigatoriedade: o vale-refeição não é obrigatório e pode ser concedido (ou não) por iniciativa da empresa. No entanto, há casos em que o benefício passa a ser exigido por conta de um acordo ou convenção coletiva.
• Valores: o valor do vale-refeição pode ser estipulado pelas empresas desde que o valor máximo não passe de 20% do salário do colaborador. Não há uma regra sobre o valor mínimo do vale-refeição.
• Depósito: o vale-refeição deve ser pré-pago e as empresas não podem mais adotar a prática conhecida como “rebate” para pagamento posterior do benefício.
• Disponibilidade: apesar das discussões sobre a possibilidade de sacar o saldo do vale-refeição que não tenha sido usado em 60 dias, isso não foi aprovado e o vale continua disponível apenas para pagar refeições e comprar alimentos prontos para o consumo.
• Autonomia: de acordo com as novas regras para o vale-refeição, os colaboradores podem escolher a bandeira do cartão e pedir a portabilidade gratuita do benefício. Isso também traz mais liberdade para quem faz a gestão de benefícios corporativos.
• Desconto: o vale-refeição não pode ser substituído por pagamento em dinheiro, mas pode ser descontado da remuneração até um limite de 20% do salário.
• Flexibilidade: os vales para refeição (VR) e alimentação (VA) podem ser usados por colaboradores com jornada de meio período, em regime híbrido ou remoto e até nos períodos de férias e licença parental, conforme definido pela empresa.

Estatísticas sobre vale-refeição para ajudar em sua estratégia

O Panorama do Bem-Estar Corporativo 2024 mostra que 58% dos colaboradores não conseguem manter uma dieta saudável por conta do trabalho e 79% acreditam que teriam uma melhora na produtividade com uma dieta mais saudável. Nesse cenário, muitos profissionais de Recursos Humanos consideram combinar os benefícios de alimentação com produtos mais modernos e alinhados às tendências de RH.

As coisas estão mudando cada vez mais rápido desde que os talões com vales impressos foram substituídos por cartões e aplicativos... Um estudo divulgado no final de 2023 mostra que o valor do vale-refeição recebido não cobre os gastos para comer fora de casa em cerca de metade dos dias úteis. E, além do preço médio das refeições ter subido 48,3% nesta década, ainda há o desafio de adaptar os benefícios de alimentação às transformações dos modelos de trabalho e às expectativas dos profissionais de hoje em dia.

Por outro lado, as novas regras para vale-refeição podem trazer vantagens fiscais e contribuir para a melhora da alimentação dos colaboradores, como parte de uma boa estratégia de remuneração e benefícios.

Quais as vantagens do vale-refeição para empresas?

Ao oferecer o benefício do vale-refeição para sua equipe, as empresas podem identificar vantagens como:

1. Conquista de talentos profissionais. Apesar de não ser exatamente uma novidade no universo corporativo, o vale-refeição costuma despertar simpatia e sensação de pertencimento nos colaboradores. Por isso, oferecer esse benefício no programa de Total Rewards da empresa pode contribuir para a atração e retenção de talentos — ainda mais se a estratégia adotada aumentar a confiança, o controle dos gastos e a gama de opções para a equipe.
2. Economia de recursos. Empresas dos mais diversos portes e segmentos podem estabelecer uma parceria com o Ministério do Trabalho por meio do PAT para incrementar a qualidade da alimentação da sua equipe. Isso pode render a isenção proporcional de encargos sociais como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além do abatimento de até 4% do Imposto de Renda, calculado com base nos benefícios de vale refeição e alimentação oferecidos às equipes.
3. Reflexos positivos do bem-estar. A melhoria na alimentação tem impacto na produtividade e desempenho profissional. Afinal, um estímulo à nutrição de qualidade contribui para evitar doenças, faltas e desânimo no trabalho.

Incentive a boa alimentação e o bem-estar de sua equipe 

A alimentação é um dos pilares do bem-estar integral. Vale a pena considerar um programa de bem-estar corporativo que inclua benefícios diversificados para ajudar a sua equipe a manter uma rotina saudável. Então, conte com a gente para alavancar o sucesso da sua estratégia. Fale com um dos especialistas em bem-estar do Wellhub e descubra como podemos ajudar você a incentivar seus colaboradores a cuidarem de sua saúde, dentro e fora do trabalho.