O Wellhub é a maior plataforma de bem-estar corporativo do mundo, conectando empresas e seus colaboradores a uma rede com dezenas de milhares de academias, estúdios, personal trainers, aplicativos de bem-estar e outros parceiros especializados em bem-estar e qualidade de vida.
Por meio deste Código de Conduta para Parceiros de Negócio ("Código"), o Wellhub estabelece as diretrizes éticas, de integridade e de responsabilidade socioambiental que devem orientar a atuação de todos os seus parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e demais terceiros que se relacionam com a Companhia ("Parceiros de Negócio").
O Wellhub acredita que relacionamentos comerciais sólidos e duradouros são construídos com base na confiança, na transparência e no compromisso genuíno com a ética. Este Código reflete esses valores e é parte integrante das condições de parceria com o Wellhub.
O objetivo deste Código é estabelecer padrões claros de conduta ética, legal e socioambiental que todos os Parceiros de Negócio devem observar em suas atividades, contribuindo para uma cadeia de valor íntegra, segura e alinhada ao propósito do Wellhub.
Este documento é aplicável a todos os Parceiros de Negócio do Wellhub, incluindo:
As diretrizes aqui estabelecidas integram os acordos e contratos celebrados com o Wellhub e devem ser observadas em todas as etapas da relação comercial, desde a prospecção até o encerramento da parceria.
Os Parceiros de Negócio devem fornecer informações precisas e atualizadas e cooperar com as verificações de conformidade realizadas pelo Wellhub.
O fornecimento de informações falsas ou a recusa injustificada em colaborar poderá resultar na suspensão ou no encerramento da parceria.
Os Parceiros de Negócio devem realizar seus negócios em conformidade com a legislação aplicável aos seus negócios nos países onde atuam.
Os Parceiros de Negócios devem cumprir com as legislações nacionais e internacionais aplicáveis sobre antissuborno e anticorrupção.
É expressamente vedado oferecer, pagar, prometer, autorizar, solicitar ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida, seja em dinheiro, bens, serviços, presentes ou qualquer outro benefício, com o objetivo de influenciar decisões de agentes públicos ou privados.
Os Parceiros de Negócio devem identificar, avaliar e adotar medidas para mitigar riscos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, de acordo com as legislações aplicáveis nos países em que atuam.
Os Parceiros de Negócio devem conduzir todas as suas atividades com ética, integridade e transparência, mantendo registros contábeis e fiscais precisos e em conformidade com as normas aplicáveis.
Os Parceiros de Negócios devem evitar quaisquer transações, negócios ou situações que possam gerar ou caracterizar conflitos de interesse.
Os Parceiros de Negócio devem competir de forma justa e em linha com os princípios de livre concorrência, e de acordo com a legislação de defesa da concorrência aplicável.
É vedado participar de acordos de fixação de preços, divisão de mercados, fraude em licitações ou outras práticas anticompetitivas que possam prejudicar o mercado ou os consumidores.
Os Parceiros de Negócio devem cumprir integralmente a legislação trabalhista aplicável, bem como oferecer condições igualitárias de contratação, isentas de qualquer forma de distinção e discriminação, promover remuneração justa e digna.
Devem assegurar o recolhimento regular de encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como garantir que serviços especializados sejam prestados por profissionais com as qualificações e certificações legalmente exigidas.
Os Parceiros de Negócio devem respeitar e proteger os direitos humanos em suas operações e cadeia de valor, em conformidade com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e o Pacto Global da ONU.
Os Parceiros de Negócio devem respeitar a idade mínima legal para contratação de colaboradores, e devem assegurar que em suas operações inexiste exploração do trabalho infantil ou sexual infanto-juvenil.
Os Parceiros de Negócio devem garantir condições de trabalho dignas e não podem restringir a liberdade de seus colaboradores por meio da retenção de documentos, jornadas excessivas, dívidas indevidas, punições físicas, assédio ou condições degradantes de trabalho ou moradia. Devem igualmente assegurar que não utilizam fornecedores que adotem tais práticas.
Os Parceiros de Negócio devem promover um ambiente de trabalho respeitoso, inclusivo e livre de discriminação, assédio ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.
Da mesma forma, devem tratar todos os seus alunos e usuários do Wellhub em um ambiente respeitoso, inclusivo e livre de discriminação.
Não será tolerada qualquer forma de discriminação ou assédio, incluindo assédio moral e sexual.
Para apoiar os parceiros na implementação dessas diretrizes no dia a dia, o Wellhub disponibiliza o Guia de Diversidade e Inclusão para Parceiros, com orientações práticas sobre atendimento inclusivo, situações comuns e boas práticas. O Guia está disponível em https://wellhub.com/pt-br/partner-academy/diversity/ e deve ser consultado como referência complementar a este Código.
Os Parceiros de Negócio devem garantir o direito de seus colaboradores de filiarem-se a associações de classe e sindicatos e de organizarem-se coletivamente, sem retaliação ou interferência indevida.
Os Parceiros de Negócio devem atender às normas regulamentadoras de saúde ocupacional e segurança do trabalho aplicáveis, mantendo ambientes seguros e saudáveis para seus colaboradores.
Para parceiros que oferecem atividades físicas presenciais, as instalações, equipamentos e procedimentos operacionais devem atender aos requisitos mínimos de segurança para a prática de atividade física.
Os Parceiros de Negócio devem tratar dados pessoais em conformidade com as leis e regulamentações de proteção de dados e privacidade aplicáveis, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade das informações.
É vedado utilizar dados de usuários do Wellhub para finalidades distintas daquelas previstas na relação de parceria, bem como compartilhá-los com terceiros sem a devida base legal ou autorização adequada.
Informações comerciais, estratégicas e contratuais relacionadas ao Wellhub devem ser tratadas de forma confidencial e utilizadas exclusivamente para os fins legítimos e autorizados no âmbito da parceria.
Os Parceiros de Negócio não podem utilizar as marcas, logotipos, nomes comerciais, imagens ou quaisquer outros elementos de identidade visual do Wellhub sem prévia e expressa autorização por escrito da área responsável.
O uso autorizado deve seguir estritamente as diretrizes de identidade de marca do Wellhub. É vedado qualquer uso que possa causar confusão, associação indevida ou denegrir a imagem da Companhia.
Os Parceiros de Negócio devem cumprir a legislação ambiental aplicável e adotar práticas responsáveis para reduzir seus impactos ao meio ambiente. O Wellhub incentiva a adoção de iniciativas sustentáveis em suas operações.
A troca de brindes e presentes entre Parceiros de Negócio e colaboradores do Wellhub é permitida desde que de valor simbólico, sem qualquer contrapartida ou expectativa de vantagem comercial, e em conformidade com as legislações locais aplicáveis.
Não são permitidos brindes, presentes ou convites que possam influenciar decisões comerciais ou criar obrigações de qualquer natureza.
Os Parceiros de Negócio não devem representar o Wellhub perante autoridades públicas sem autorização prévia e por escrito. Qualquer interação com autoridades públicas relacionadas ao Wellhub deve ser comunicada à Companhia.
Os Parceiros de Negócio somente poderão subcontratar atividades relacionadas à parceria, como a prestação de serviços de atividade física, bem-estar ou saúde ofertados aos usuários da plataforma, com aprovação prévia do Wellhub e devem assegurar que seus subcontratados e fornecedores cumpram as diretrizes deste Código.
Os Parceiros de Negócio não devem utilizar suas instalações, serviços ou sua relação com o Wellhub para realizar, promover ou ocultar atividades ilegais ou incompatíveis com os objetivos da parceria (como exploração sexual, tráfico de pessoas, comercialização de substâncias ilícitas, jogos ilegais ou outras atividades criminosas).
A identificação de atividades ilegais ou em desacordo com este Código poderá resultar no encerramento imediato da parceria e na adoção das medidas cabíveis, incluindo a comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.
Esta seção complementa as diretrizes gerais deste Código com requisitos específicos para Parceiros que oferecem serviços de atividade física e bem-estar na rede Wellhub, incluindo, mas não se limitando à academias, estúdios de pilates, yoga, crossfit, artes marciais, dança e outros, além de personal trainers.
Academias, estúdios e demais Parceiros devem manter todas as licenças, autorizações e registros exigidos pela legislação aplicável para o exercício de suas atividades.
As atividades físicas devem ser supervisionadas por profissionais devidamente qualificados e, quando aplicável, licenciados ou registrados junto aos órgãos competentes de sua jurisdição.
Os Parceiros são responsáveis por manter as qualificações, certificações e registros profissionais exigidos para a prestação dos serviços oferecidos.
As instalações físicas dos Parceiros devem atender aos padrões mínimos de segurança, higiene e infraestrutura compatíveis com a prática de atividade física, incluindo:
Em caso de intercorrência médica, os Parceiros devem dispor de protocolos de primeiros socorros e garantir que seus profissionais estejam capacitados para os primeiros atendimentos.
O processo de check-in de usuários Wellhub deve ser realizado exclusivamente por meio dos canais e sistemas oficiais disponibilizados pelo Wellhub (aplicativo, portal do parceiro ou integração com sistema de gestão homologado).
É expressamente vedado:
Os Parceiros devem realizar o cadastro dos usuários Wellhub em suas unidades, conforme os procedimentos definidos pelo Wellhub, como condição para a realização de check-ins e acesso às instalações.
É proibido que os Parceiros (sócios, proprietários, administradores), seus funcionários e familiares realizem check-in no estabelecimento do qual fazem parte. Essa prática configura fraude contratual e poderá resultar no encerramento da parceria.
Atenção
A constatação de irregularidades no processo de check-in poderá ensejar a suspensão imediata dos repasses e o encerramento da parceria com o Wellhub, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Os serviços oferecidos pelos Parceiros devem corresponder às atividades informadas ao Wellhub, conforme contrato assinado, e estar em conformidade com a legislação aplicável.
É proibido utilizar a parceria com o Wellhub para promover, encobrir ou viabilizar atividades ilegais, fraudulentas ou incompatíveis com os objetivos da parceria (como exploração sexual, comercialização de substâncias ilícitas, jogos de azar ilegais ou fraudes contra usuários, clientes, Parceiros ou o próprio Wellhub).
O Wellhub poderá adotar medidas razoáveis para verificar a conformidade das atividades realizadas pelos parceiros, incluindo visitas, análises de informações e outras formas de monitoramento, a seu único e exclusivo critério.
A identificação de irregularidades poderá resultar na suspensão ou no encerramento da parceria e na adoção das medidas cabíveis, incluindo a comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.
Os Parceiros da rede Wellhub devem oferecer aos usuários Wellhub o mesmo nível de qualidade de atendimento e serviço disponibilizado aos demais clientes, sem qualquer tratamento diferenciado negativo em razão da forma de pagamento ou do plano contratado.
É vedada qualquer prática discriminatória em relação a usuários Wellhub, incluindo mas não se limitando à restrição de horários de acesso, limitação de uso de equipamentos ou modalidades sem justificativa contratual, ou tratamento pejorativo por parte da equipe do parceiro.
O Wellhub espera de todos os seus Parceiros um padrão de atendimento que reflita cordialidade, profissionalismo e empatia. Posturas grosseiras, desrespeitosas ou que violem a dignidade dos usuários são incompatíveis com os valores da parceria e poderão ensejar a reavaliação ou o encerramento da relação comercial.
Os Parceiros devem promover um ambiente acolhedor, seguro, respeitoso, inclusivo e livre de preconceitos para todos os usuários.
Não será tolerada qualquer forma de discriminação, exclusão, assédio ou tratamento inadequado com base em características pessoais, condições físicas ou mentais, identidade, crenças, origem, idade, aparência ou qualquer outra condição protegida pela legislação aplicável.
Os Parceiros devem orientar suas equipes para oferecer um atendimento respeitoso, inclusivo e livre de preconceitos.
Condutas discriminatórias, ofensivas ou humilhantes poderão resultar na adoção de medidas pelo Wellhub, incluindo o encerramento da parceria.
A responsabilidade dos Parceiros pela promoção de um ambiente respeitoso e seguro abrange também situações de discriminação ou assédio ocorridas entre usuários dentro de suas instalações. Ao tomar conhecimento de tais situações, o Parceiro deve investigar o ocorrido e adotar as medidas cabíveis, comunicando o Wellhub pelo canal de ética quando a gravidade da situação assim exigir.
Os Parceiros comprometem-se a cumprir a legislação de acessibilidade aplicável e a promover um ambiente inclusivo para todos os usuários.
Os Parceiros devem assegurar que suas equipes estejam preparadas para atender usuários com diferentes necessidades de forma respeitosa, adequada e inclusiva.
Os Parceiros que oferecem atividades físicas supervisionadas devem atuar de forma segura e responsável, respeitando as condições, limitações e necessidades individuais dos usuários.
Os Parceiros devem fornecer orientações e programas de treinamento adequados, com base em boas práticas profissionais e visando a saúde e a segurança dos usuários.
É proibida a recomendação, comercialização ou incentivo ao uso de substâncias ilegais, proibidas ou que possam representar riscos à saúde, bem como de produtos que não atendam aos requisitos regulatórios aplicáveis.
O contato de personal trainers e instrutores com usuários Wellhub, seja ele presencial ou virtual, deve ser realizado de forma profissional e respeitosa, nos canais disponibilizados pela plataforma ou acordados com o usuário.
É vedado utilizar informações de contato de usuários obtidas por meio da plataforma Wellhub para comunicação comercial não relacionada à parceria, sem consentimento expresso do usuário e sem observância das regras das legislações de privacidade de dados e das políticas do Wellhub.
O Wellhub monitora continuamente a qualidade dos serviços prestados por seus parceiros, por meio de avaliações de usuários, análise de check-ins, reclamações e sugestões e outros indicadores de desempenho.
Parceiros com avaliações sistematicamente negativas, alto índice de reclamações ou indícios de irregularidades operacionais poderão ser submetidos a planos de melhoria ou ter sua parceria suspensa ou encerrada, a critério do Wellhub.
O Wellhub reserva-se o direito de realizar visitas de verificação às instalações dos parceiros, previamente comunicadas ou não, para aferição dos padrões de qualidade e segurança exigidos por este Código.
Em caso de encerramento temporário ou definitivo das atividades, o parceiro deve comunicar o Wellhub com antecedência mínima razoável, conforme previsão contratual, para que os usuários sejam devidamente informados e não sejam prejudicados.
O descumprimento das diretrizes deste Código poderá ensejar a rescisão imediata do contrato de parceria pelo Wellhub, sem ônus à Companhia e sem prejuízo de eventual cobrança por danos causados.
Os Parceiros são responsáveis pela emissão de nota fiscal ou documento fiscal equivalente diretamente aos usuários Wellhub que utilizarem seus serviços, conforme exigido pela legislação tributária aplicável. Para isso, os Parceiros devem coletar os dados fiscais necessários diretamente do usuário, preferencialmente no momento do primeiro acesso ou registro no estabelecimento. A relação de consumo se estabelece entre o Parceiro e o usuário, não cabendo ao Wellhub figurar como destinatário dos documentos fiscais referentes à prestação de serviços de atividade física.
O Wellhub disponibiliza canais para que Parceiros de Negócio, colaboradores e usuários possam reportar possíveis violações a este Código de Conduta, à legislação aplicável ou às políticas internas da Companhia.
As comunicações podem ser realizadas de forma identificada ou anônima, sendo tratadas com total confidencialidade. O Wellhub condena qualquer forma de retaliação contra quem reporte uma irregularidade de boa-fé.
São exemplos de situações que devem ser reportadas:
O Wellhub poderá verificar, a qualquer momento, o cumprimento deste Código pelos Parceiros de Negócio, inclusive por meio da análise de documentos, informações, processos e demais mecanismos de monitoramento aplicáveis.
Os Parceiros de Negócio devem colaborar com as solicitações de informações e verificações relacionadas ao cumprimento deste Código.
O descumprimento destas diretrizes poderá resultar na adoção de medidas apropriadas pelo Wellhub, incluindo a solicitação de ações corretivas, a suspensão de benefícios ou da parceria e, nos casos mais graves, o encerramento da relação comercial e outras medidas cabíveis.
O cumprimento deste Código poderá ser considerado pelo Wellhub na avaliação da parceria, incluindo decisões relacionadas à sua continuidade, renovação ou expansão.
O cumprimento deste Código é uma condição para o estabelecimento e a continuidade da parceria com o Wellhub.
A Wellhub poderá atualizar este Código periodicamente e comunicará aos Parceiros quaisquer alterações relevantes por meio de seus canais oficiais.
Em caso de dúvidas sobre este Código, os Parceiros de Negócio devem entrar em contato com o Wellhub pelos canais apropriados.