Segurança e saúde no trabalho: muito além do que diz a lei

Uma empresa não funciona sem pessoas, e as pessoas não funcionam sem saúde. Por mais simples que pareça afirmar isso, nem sempre essa ideia se torna realidade em muitos ambientes profissionais. O aumento dos casos de burnout e outras doenças ocupacionais entre os colaboradores revela que a força de trabalho precisa de mais atenção e cuidado por parte da gestão.

Felizmente, muitas empresas têm investido no bem-estar de suas equipes, e uma das formas de fazer isso é garantir a aplicação das normas de segurança e saúde no trabalho. Essas práticas existem para assegurar que as pessoas trabalhem em um ambiente adequado, privilegiando sua integridade física e mental, e trazendo benefícios para todos os envolvidos.

Implementar os conceitos de segurança e saúde no trabalho é muito mais que simplesmente seguir regras: é comprovar que a empresa está ao lado da sua equipe, e valoriza seu empenho e dedicação. Saiba mais sobre esse assunto e entenda como ele pode fazer parte da rotina diária em sua organização.

O que é segurança e saúde no trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho (SST) representa uma série de normas, regulações e boas práticas definidas pelos órgãos fiscalizadores que devem, obrigatoriamente, ser aplicadas em um ambiente de trabalho. Elas buscam garantir que todas as pessoas contem com as melhores condições possíveis para trabalhar de forma segura, sem causar qualquer tipo de prejuízo à sua saúde integral. 

Qualquer organização séria e comprometida com sua força de trabalho já deveria, naturalmente, considerar essas preocupações em sua rotina de atividades diárias - inclusive faz parte da CLT. Mas, com o passar dos anos, surgiram regras e recomendações mais específicas, que tratam de riscos ocupacionais e outras situações potencialmente perigosas para as pessoas no ambiente laboral. 

Quem edita essas normativas é o Ministério do Trabalho e do Emprego, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST). Outras instituições governamentais, como a Justiça do Trabalho, também colaboram com a fiscalização da sua aplicação nas empresas.

Quais são as normas de segurança e saúde no trabalho?

O conjunto de leis e normas reguladoras (NRs) de SST é muito amplo, e está disposto em diferentes documentos e legislações. De forma geral, ele abrange regras como:

• garantir o uso obrigatório de EPIs
• promover medidas preventivas contra riscos de acidentes de trabalho
• divulgar campanhas de conscientização para as equipes
• adequar os espaços de trabalho para que se tornem seguros
• atender os órgãos de fiscalização
• notificar a ocorrência de doenças profissionais e acidentes de trabalho.

A lista acima é apenas um breve resumo. Há muitas outras regras de segurança e saúde no trabalho que estão presentes na lei, e que se aplicam a cada tipo de empresa. Por exemplo, existem normas voltadas para atividades insalubres, para trabalhos com máquinas ou equipamentos, para operações em fornos e caldeiras, para movimentação e armazenagem de materiais perigosos, para instalações elétricas e muito mais.  

Alguns dos dispositivos de SST mais conhecidos são a obrigatoriedade de uso dos Equipamentos de Proteção Individual – os famosos EPIs – e a constituição da CIPAA, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Esse é um órgão formado por representantes da gestão e da classe profissional da organização, a fim de estabelecer medidas preventivas e boas práticas com objetivo de reduzir os episódios de acidentes e aumentar o bem-estar das pessoas no trabalho.

A importância da segurança e saúde no trabalho

Pelo número de leis e regras que tratam desse assunto, já dá para perceber que falar sobre segurança e saúde no trabalho é um assunto sério. Tanto é assim que existem datas e programas específicos voltados a destacar essas ações preventivas, e tornar esses cuidados cada vez mais presentes no dia a dia profissional das empresas.

• Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Celebrado anualmente em 28 de abril, essa data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho. A escolha da data faz referência a um grave acidente ocorrido em 1969 em uma mina nos Estados Unidos, onde faleceram 78 trabalhadores após uma explosão. No Brasil, a Lei n.º 11.121/2005 criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, na mesma data.

• Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Criada em 2011 como mais um instrumento de incentivo à proteção de profissionais durante suas atividades, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, mais conhecida como PNSST, tem o objetivo de interligar setores do governo e cruzar dados de diversos órgãos envolvidos, que muitas vezes operam de forma desarticulada, propondo ações de cunho interdisciplinar. Isso envolve diversas políticas econômicas, ambientais, educacionais e tecnológicas, entre outras, que, em conjunto, criam condições melhores para o trabalho no Brasil.

Benefícios de oferecer segurança e saúde aos colaboradores

Falar sobre segurança e saúde no trabalho não é importante apenas porque é lei, ou porque o assunto ganhou datas especiais. Esse tema é cada vez mais relevante para as empresas que assumem a responsabilidade pelo bem-estar de suas equipes, e compreendem que investir em um ambiente de trabalho positivo e seguro faz bem não apenas para os colaboradores, mas também para o próprio negócio - 87% dos profissionais de hoje deixariam uma empresa que não prioriza o bem-estar.

Há muitas vantagens em promover a saúde do colaborador e garantir um local seguro e adequado para as atividades. Algumas delas são:

Maior produtividade

Equipes saudáveis e seguras trabalham melhor e faltam menos, e diminuir o absenteísmo na empresa gera um impacto direto nos índices de produtividade do negócio.

Mais economia

Com menos episódios de acidentes ou patologias, você pode ajustar seu programa de assistência médica e otimizar seus custos com planos e convênios médicos. 78% das empresas que possuem programas de bem-estar observam reduções dos custos de assistências médicas.

Mais engajamento

Quando sentem que a empresa se importa com sua segurança e saúde no trabalho, as pessoas tendem a se engajar com os propósitos da organização e trabalhar com mais ânimo e disposição.

Cada organização vive uma realidade diferente. Então, aplicar esse conceito em sua empresa vai depender desse contexto. Mas existem algumas dicas e orientações que podem ser válidas para ajudar você a oferecer uma experiência mais saudável e segura para seu time.

Como oferecer mais segurança e saúde no trabalho

A responsabilidade de promover a segurança e saúde das equipes passa, de uma forma ou de outra, pelo departamento de Recursos Humanos. Portanto, se você gerencia ou colabora com esse setor, é importante saber como promover um ambiente de trabalho seguro e saudável em sua empresa. 

Isso não significa, necessariamente, que você precisa ler, estudar ou decorar toda a extensa legislação que engloba a SST. Mas, sim, que pode tomar decisões e incentivar sua aplicação no dia a dia da organização, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes e cuidar das pessoas. Existem algumas ações que você pode implementar para alcançar esse objetivo.

1. Promova campanhas de conscientização

Muitas vezes, nem as próprias pessoas têm conhecimento dos riscos que correm, e de como eles podem ser reduzidos com alguns simples procedimentos e cuidados. Divulgar essas informações por meio de campanhas internas é uma forma de compartilhar esses conteúdos e contribuir com a redução de acidentes e doenças do trabalho.

2. Peça ajuda a especialistas

Algumas empresas de maior porte possuem departamentos específicos de Segurança do Trabalho, com profissionais especializados no assunto. Se esse não for o seu caso, você pode contratar consultorias que atuam com SST: elas farão uma extensa varredura dos processos operacionais em sua organização e indicarão ajustes e melhorias, se for preciso. Contar com a experiência e o conhecimento de quem entende do assunto é uma forma de promover mais segurança e saúde no ambiente de trabalho.

3. Faça avaliações constantes

Você também pode contar com profissionais da área de segurança para realizar avaliações periódicas e oferecer cursos e atualizações para a equipe, com as orientações mais recentes sobre o uso de EPIs, por exemplo, ou outros cuidados necessários. Além disso, estimular a formação de uma CIPA em sua organização também é uma ação importante, pois esse órgão interno poderá ajudar no constante monitoramento das atividades operacionais, identificando potenciais riscos ou falhas.

4. Invista em bem-estar

Se o principal objetivo das normas de SST é garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores, você pode contribuir com isso investindo em recursos complementares e benefícios corporativos que estimulam uma experiência de trabalho mais positiva. Fornecer cadeiras e mesas com a ergonomia correta para as equipes em trabalho remoto, por exemplo, contribui para a melhora da postura durante o serviço. Isso pode diminuir a ocorrência de doenças ocupacionais como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo). 

Oferecer o benefício da atividade física no trabalho também colabora para a manutenção da saúde das pessoas. Através de programas de bem-estar holístico, que facilitam o acesso a academias e outros recursos de saúde, sua equipe poderá se manter ativa e isso reduz, em médio e longo prazos, a chance de doenças do trabalho ou acidentes no ambiente laboral.

Além disso, investir na satisfação e na saúde da força de trabalho é cada vez mais importante hoje em dia: para 93% das pessoas, o bem-estar no trabalho já é tão importante quanto o próprio salário. Por isso, oferecer recursos e condições para que elas trabalhem felizes e empenhadas é crucial para o sucesso do negócio.

Promova a saúde da sua equipe com um programa de bem-estar corporativo

Programas de bem-estar corporativos, que abordem todas as dimensões de bem-estar dos colaboradores, ajudam você a promover uma employee experience mais completa e mais saudável para seus colaboradores. Cada pessoa pode escolher qual recurso quer utilizar, conforme sua preferência de local, horário ou estilo e assim cuidar de sua saúde física, mental e financeira com mais facilidade e conveniência.

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Referências

• SEGURANÇA E SAÚDE no trabalho. Ministério do Trabalho e Emprego, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho. Acesso em 19 de novembro de 2023.
• BRASIL. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1977. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6514.htm. Acesso em: 20 de novembro de 2023.
• BRASIL. Lei nº 11.121, de 25 de maio de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 maio 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11121.htm. Acesso em: 20 de novembro de 2023.
• POLÍTICA NACIONAL de Segurança no Trabalho - PNSST. Ministério do Trabalho e Emprego, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/escola/e-biblioteca/politica-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-pnsst.pdf/view. Acesso em: 19 de novembro de 2023.