Como funciona o quinquênio em empresas públicas e privadas

Muitas pessoas imaginam que o quinquênio é algo exclusivo para o funcionalismo público, mas a verdade é que esse benefício também pode estar ao alcance de quem trabalha em qualquer tipo de empresa. 

Seja pelo direito garantido a uma categoria profissional ou oferecido como estratégia de Total Rewards, esse tipo de recompensa também impacta a experiência dos colaboradores de organizações privadas. Continue a leitura para entender melhor o mecanismo do quinquênio, suas vantagens e pontos importantes ao considerar a sua implementação.

O que é quinquênio?

Quinquênio é um tipo de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) referente a cinco anos trabalhados para uma organização. Isso equivale a 1825 dias de trabalho e, em geral, dá direito a um acréscimo percentual de 5% da remuneração básica em folha de pagamento. O esquema é similar a outros benefícios financeiros que valorizam a permanência na empresa a longo prazo, como anuênio, biênio, triênio etc.

Quem tem direito ao benefício do quinquênio

Estas são as situações mais comuns em que os colaboradores têm direito a receber o quinquênio:

• Quando o quinquênio é um benefício trabalhista assegurado para servidores públicos brasileiros, de acordo com as regras em vigor na legislação do estado e/ou município em que trabalham.
• Caso o quinquênio seja aplicado de modo voluntário pela empresa, como uma política de gestão estabelecida em seu plano de cargos e salários.
• Se o direito for conquistado por meio de Convenção Coletiva ou Acordo Trabalhista, que torna obrigatório o pagamento do quinquênio a determinados grupos de trabalhadores.

Outras dúvidas frequentes sobre quinquênio

É comum haver dúvidas sobre o quinquênio, ainda mais com as transformações no universo corporativo por conta da pandemia. Após um período de “congelamento” da contagem de tempo para alguns benefícios trabalhistas, profissionais de Recursos Humanos precisam ficar de olho em possíveis mudanças na legislação sobre adicionais por tempo de serviço. Além disso, cabe ao RH fornecer informações claras sobre os critérios e prazos para concessão do quinquênio aos colaboradores.

Prazo de pagamento do quinquênio

O valor do quinquênio deve ser incorporado ao salário a cada cinco anos completos no exercício efetivo do trabalho. Para funcionários públicos, que contam com leis específicas na região onde atuam, a regra é fazer a inclusão automática deste valor extra ao salário. Essa também é uma prática comum quando o quinquênio é concedido por conta de um acordo coletivo ou como um benefício corporativo para colaboradores de longo prazo, pois evita que esses profissionais tenham que solicitar o acréscimo.

As ausências são descontadas na contagem para o quinquênio?

Cada localidade tem as próprias regulamentações sobre os dias que contam (ou não) como período do quinquênio, já que o benefício se refere a dias efetivamente trabalhados.

Em geral, os critérios de contagem não excluem os períodos de férias, licenças parentais ou outros períodos de ausência que se encaixam no tempo de contrato como, por exemplo, o não comparecimento à empresa para participar de um congresso. Por outro lado, pode haver desconto por licenças ou faltas não abonadas de acordo com os motivos de ausência.

Como fazer no caso de falhas no pagamento do quinquênio?

Os colaboradores podem recorrer à Justiça do Trabalho caso a empresa não siga o que está previsto por lei, acordo coletivo ou política interna sobre o pagamento do quinquênio. Quando o adicional por tempo de serviço se torna parte da remuneração, não pode ser retirado pela empresa sem que isso configure redução salarial. Com o acréscimo do quinquênio, o novo valor do salário passa a servir de base para o cálculo de FGTS, férias, etc.

Principais vantagens do quinquênio

Mesmo sem o amparo de uma lei trabalhista que exija o pagamento de quinquênio, algumas empresas privadas adotam esse adicional por tempo de serviço como parte de suas políticas de remuneração. Isso pode ser uma solução para oferecer condições equivalentes nos casos em que é necessário cumprir acordos de quinquênio para parte da força de trabalho, além de oferecer outras vantagens, como:

• Impacto na rotatividade. Por recompensarem a permanência de profissionais na empresa, os adicionais por tempo de serviço desestimulam as demissões voluntárias.
• Atração e retenção. O quinquênio é considerado um bônus de retenção, mas também contribui para a atração de talentos que buscam estabilidade no trabalho.
• Desempenho. A perspectiva de receber um benefício financeiro costuma ter um impacto positivo em termos de motivação, engajamento e produtividade no trabalho.
• Valorização do capital humano. Oferecer o benefício do quinquênio é uma forma de reconhecer os colaboradores de longa data com impacto na saúde financeira e satisfação no trabalho.
• Reforço da cultura organizacional. Profissionais experientes e valorizados pela empresa tendem a servir de exemplo para novos colaboradores.

O que faz diferença ao implementar o quinquênio

O quinquênio ajuda a construir relacionamentos duradouros com profissionais de alto valor para uma empresa, mas é importante evitar que isso gere acomodação ou não resulte nos objetivos esperados pela empresa. Para garantir que a implementação desse adicional por tempo de serviço seja eficaz, vale a pena combiná-la a outras estratégias de RH para retenção e engajamento dos colaboradores.

O tempo de empresa é visto por 54,9% dos profissionais como um motivo justo para uma promoção. Assim, o quinquênio pode se tornar mais atraente quando envolve uma possibilidade de evolução na carreira.

Também é interessante considerar as oportunidades de desenvolvimento profissional, apoio ao aprendizado contínuo e condições de flexibilidade no trabalho oferecidas à equipe, que são expectativas atuais dos colaboradores.

Promova o bem-estar integral e duradouro

O quinquênio valoriza a estabilidade na empresa, recompensa o comprometimento dos colaboradores, abre espaço para o crescimento pessoal e organizacional ao longo do tempo. E o bem-estar é a base para que isso aconteça. No competitivo mercado atual, 87% dos profissionais estão propensos a deixar uma empresa que não prioriza o bem-estar de seus colaboradores e 93% consideram o bem-estar tão importante quanto o salário.

Para potencializar suas estratégias de retenção de talentos, converse com um especialista do Wellhub e promova o bem-estar dos seus colaboradores do jeito que eles preferirem, dentro e fora do ambiente de trabalho.

Referências

• SILVA, Gustavo. Pagamento de anuênios, triênios e quinquênios congelados na pandemia é aprovado por comissão. Extra Online, 2023. Disponível em: https://extra.globo.com/economia/servidor-publico/coluna/2023/12/pagamento-de-anuenios-trienios-e-quinquenios-congelados-na-pandemia-e-aprovado-por-comissao.ghtml. Acesso em 17 de maio de 2024.
• LELUDDAK, Daniela. Falta de reconhecimento profissional pode aumentar pedidos de demissão. Caddan, 2023. Disponível em: https://caddanconsultoria.com.br/falta-de-reconhecimento-profissional-pode-aumentar-pedidos-de-demissao. Acesso em 17 de maio de 2024.
• LIMA, Luciana. Para brasileiro, tempo na empresa e mérito são os motivos mais justos para promoção. Exame, 2023. Disponível em: https://exame.com/carreira/para-brasileiro-tempo-na-empresa-e-merito-sao-os-motivos-mais-justos-para-promocao. Acesso em 17 de maio de 2024.