Tudo sobre ponto facultativo

Feriados ou pontos facultativos no Brasil

Alguns feriados e pontos facultativos caem em dias diferentes a cada ano. As atualizações são publicadas no Diário Oficial da União para que as empresas públicas e privadas possam se preparar. Ao montar o cronograma anual de sua empresa, você vai se deparar com os seguintes tipos de datas:

Feriados nacionais

Por mais que o departamento de Recursos Humanos possa surpreender os colaboradores com a possibilidade de sair mais cedo no Dia dos Namorados ou folgar em uma data que é ponto facultativo, não dá para ter essa mesma flexibilidade nos feriados nacionais. 

As empresas devem dispensar seus funcionários nessas datas e garantir os direitos conferidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para quem tiver que trabalhar por motivos essenciais nas seguintes datas:

• 1º de janeiro: Confraternização Universal
• 21 de abril: Tiradentes
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro: Independência do Brasil
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro: Finados
• 15 de novembro: Proclamação da República
• 25 de dezembro: Natal

As datas acima estão estabelecidas pela legislação brasileira e valem tanto para órgãos públicos quanto empresas privadas. Além disso, o dia em que se celebra a Sexta-feira Santa é um feriado nacional sem data fixa.

Feriados locais

As autoridades brasileiras têm uma certa autonomia para decretar feriados estaduais e municipais em datas comemorativas como aniversários de cidades, movimentos culturais marcantes ou conquistas com relevância local. Quando isso é oficializado na região onde a empresa atua, é necessário planejar o recesso da equipe nesses dias, ou as escalas de trabalho seguindo as regras definidas pelas leis trabalhistas, se for preciso manter atividades no período.

As datas abaixo são exemplos de feriados locais:

• 24 de junho: Dia de São João em Caruaru e Recife (PE), João Pessoa (PB) e outras cidades
• 9 de julho: Revolução Constitucionalista de 1932, feriado estadual em São Paulo (SP)
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra, feriado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro e em 29% dos municípios brasileiros, além de ser ponto facultativo em outras regiões

Atualmente, há projetos de lei em andamento para que o Dia da Consciência Negra e o Dia dos Povos Indígenas (em 19 de abril) se tornem feriados nacionais. Além disso, lugares com uma forte tradição em torno de certas datas podem fazer com que elas se tornem feriados locais.

Pontos facultativos

Muitos colaboradores não sabem que o Carnaval não é feriado em várias partes do Brasil. Afinal, a maioria das empresas libera seus colaboradores nos “dias de folia” — mesmo nos lugares onde o Carnaval é ponto facultativo. E nada impede que a sua empresa dispense a equipe por um período durante as festas juninas ou em uma data que cai entre um feriado e o final de semana (a famosa emenda).

Estes são exemplos mais comuns de pontos facultativos:

• Segunda e terça-feira de Carnaval
• Quarta-feira de Cinzas (no período da manhã)
• Celebração de Corpus Christi
• Véspera de Natal (no período da tarde)
• Véspera de Ano-Novo (no período da tarde)

Como dissemos, é possível dispensar sua equipe do trabalho em datas que não seguem esse padrão para contemplar colaboradores com diferentes religiões, raízes culturais e interesses. Isso pode se somar às suas melhores ideias de benefícios corporativos e contribuir com a atração e retenção de talentos, além de fortalecer a cultura da empresa.

Como definir sua estratégia quando é ponto facultativo

Além de seguir as legislações trabalhistas quanto aos feriados “por decreto”, é possível manter a equipe trabalhando ou conceder folgas em outras datas sem qualquer complicação jurídica. A questão é: quais pontos facultativos devem ter a honra de fazer parte do cronograma anual da sua empresa? 

Para determinar isso, você pode considerar os seguintes fatores:

1. O impacto para a empresa

Uma empresa privada pode deixar seus colaboradores de folga quando for ponto facultativo (ou mesmo em outras datas) como parte de suas estratégias para diminuir o absenteísmo, reconhecer esforços da equipe, contribuir com a qualidade de vida das pessoas... ou tudo isso junto e até mais.

As escolhas vão depender de uma análise que deve levar em conta o segmento da empresa, sua situação financeira e o modelo de trabalho adotado, entre outros fatores. E, se o quadro de colaboradores contar com pessoas em diferentes localidades, é interessante conferir os decretos de feriados em outros municípios ou até definir pontos facultativos que sejam mais relevantes para outras culturas, como o Halloween e o Dia de Ação de Graças por exemplo, datas comemorativas que não temos costume de celebrar no Brasil.

2. A posição da concorrência

Quase todas as empresas brasileiras adotam algum ponto facultativo ao longo do ano. Um grande exemplo disso é a Quarta-Feira de Cinzas ter continuado como opção de folga até quando o Carnaval foi cancelado durante a pandemia. Mas uma época tão marcante para a cultura nacional não deve ser o seu único parâmetro.

Para ter uma ideia mais clara de qual é o padrão no segmento de sua empresa, é bom dar uma olhada nas datas liberadas pela concorrência. Assim, você pode igualar as emendas de feriado para que sua equipe não se sinta menos privilegiada do que outros profissionais na área. E, para melhorar, os planos dos concorrentes podem servir de base para você acrescentar outros pontos facultativos de forma estratégica.

3. As expectativas da sua equipe

É difícil alguém reclamar de dias a mais de folga, mas o ideal é alinhar os pontos facultativos aos interesses dos profissionais que trabalham na empresa. Por exemplo, talvez a equipe prefira não emendar um dia entre o final de semana e um feriado quando isso acontece na época do balanço mensal. Já a expectativa de sair mais cedo para assistir um jogo final da Copa do Mundo pode manter o seu time engajado no trabalho.

Que tal conferir em quais pontos facultativos os seus colaboradores estão interessados para incorporar as opções mais viáveis ao cronograma? Isso não é nada complicado. Com os resultados de uma rápida pesquisa, você pode dar um toque especial de personalização e demonstrar o quanto a empresa valoriza a opinião de seus membros.

Cuide do bem-estar da sua equipe, em dias de folga ou não

O ponto facultativo não precisa ser encarado apenas como uma folga extra que a empresa pode oferecer a seus colaboradores com ou sem um compromisso de compensação de horas. Se o seu cronograma for estratégico, a quebra na rotina pode evitar a falta de motivação no trabalho e impulsionar a produtividade dos profissionais de sua equipe.

Mas, além de permitir que as pessoas tenham mais um tempo livre para renovar as energias e participar de eventos que consideram importantes, sua empresa pode estimular o bem-estar dos colaboradores com benefícios mais envolventes e que caibam na rotina de cada um deles. Fale com um dos especialistas em bem-estar do Wellhub e saiba como manter seus colaboradores motivados e saudáveis em qualquer data do ano.