Introdução
Estes Termos e Condições de Uso (os "Termos") são um contrato vinculativo entre você e o Gympass US, LLC, uma empresa limitada de Delaware, com endereço registrado em 30 Irving Place, 8th Fl, New York, NY 10003, USA ("Gympass US"), a menos que você more no Brasil. Se você mora no Brasil, este contrato é entre você e o GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. ("GPBR"), CNPJ 15.664.649/0001-84, com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, n° 716, 10º andar, Cidade Monções, CEP 04571-926, São Paulo - SP. Nós nos referimos coletivamente ao Gympass US, LLC e todas as suas subsidiárias e afiliadas, incluindo a GPBR, como "Gympass".
Estes Termos estabelecem seus direitos e responsabilidades quando você usa nossos websites (por exemplo, Gympass.com), nossos aplicativos móveis e os outros serviços fornecidos pelo Gympass (coletivamente, nossos "Serviços"). Os Serviços são disponibilizados exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial, e os Termos se aplicam quer você acesse nossos Serviços através da web ou de nosso aplicativo (coletivamente, nossa "Plataforma" Gympass). AO ACESSAR OU USAR QUALQUER UM DE NOSSOS SERVIÇOS (INCLUINDO A NAVEGAÇÃO EM NOSSO WEBSITE), VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVERÁ USAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS.
Como previsto em maiores detalhes nestes Termos (e sem limitar a linguagem expressa destes Termos), você reconhece o seguinte:
ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA QUANDO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. Os litígios que surgirem entre você e o Gympass serão resolvidos por arbitragem obrigatória, como mais especificamente estabelecido na cláusula de arbitragem incluída abaixo, na máxima extensão permitida por lei. Ao aceitar estes Termos, como previsto em maiores detalhes abaixo, você e o Gympass estão renunciando, cada um, ao direito a um julgamento pelo júri ou a participar de uma ação coletiva até a máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
Nossa Política de Privacidadeestá expressamente incorporada a estes Termos, e ao utilizar nossos Serviços você concorda que o Gympass pode tratar suas informações como estabelecido na Política de Privacidade.
Você consente com a renovação automática de sua Assinatura (definida abaixo) até o cancelamento de sua Assinatura na Plataforma.
O uso dos Serviços pode estar sujeito aos termos de serviço de terceiros, incluindo os termos de serviço de Afiliadas (definidos abaixo). o Gympass não é responsável pelos materiais de terceiros incluídos ou vinculados aos Serviços.
Seu uso dos Serviços é por sua conta e risco exclusivos, e você deve consultar um médico ou outro profissional de saúde antes de iniciar atividades físicas ou de bem-estar por meio dos Serviços.
Estes Termos mudarão alguma vez?
Estamos constantemente melhorando nossos Serviços e podemos introduzir novas funcionalidades, fazer alterações em funcionalidades existentes, ou suspender ou descontinuar determinadas funcionalidades. Portanto, estes Termos podem precisar ser alterados de tempos em tempos. Como resultado, reservamo-nos o direito de alterar os Termos conforme necessário. Nós o informaremos sobre quaisquer mudanças materiais.
Qualquer uso ou acesso aos Serviços após a data efetiva da mudança constituirá sua aceitação de tais Termos revisados. As mudanças entrarão em vigor no momento de sua publicação, a menos que especificado de outra forma. Se você considerar qualquer mudança nestes Termos ou nos Serviços inaceitável, seu único recurso é parar de usar ou acessar os Serviços.
Como faço para me registrar e acessar os Serviços?
Idade limite. Você deve ter pelo menos 16 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição (se diferente dos 16) para se registrar no Gympass como titular de conta primária e se tornar um membro do Gympass. Embora indivíduos menores de 16 anos possam utilizar o serviço como Familiar (conforme definido abaixo) em algumas circunstâncias, eles podem fazê-lo apenas com o envolvimento, supervisão e aprovação de um responsável legal como titular da conta principal.
Os Serviços. Os Serviços consistem em aplicações de software da Internet, por exemplo, aplicações móveis e sites que permitem acessar e agendar sessões de fitness e bem-estar, e outros serviços relacionados que são fornecidos por uma rede de academias, estúdios e websites e aplicativos de fitness/wellness de terceiros, treinadores e profissionais de educação física, e outros provedores que firmaram acordos de parceria com o Gympass ("Afiliadas"). Os Serviços providos por Afiliadas podem ser realizados em um local físico, por aplicativos de terceiros (os "Aplicativos de Terceiros"), por streaming de Afiliadas, e/ou por outros meios. Nem todas as Afiliadas fornecem ofertas ou aulas em todas as localizações geográficas, e as ofertas variam de acordo com a Assinatura que você selecionar. O acesso a Afiliadas e/ou suas aulas/ofertas está sujeito a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.
Registro e Inscrição. Você não pode fazer uma Assinatura Gympass para acessar os Serviços Gympass como titular da conta principal a menos que lhe seja fornecido acesso por uma organização participante como, por exemplo, seu empregador, um parceiro de seu empregador, ou alguma outra organização com a qual você esteja afiliado. Se você desejar usar os Serviços como um titular de conta principal, você será obrigado a se cadastrar no Gympass criando um nome de usuário e senha únicos (tornando-se um "Membro"). Você poderá então rever os planos Gympass disponíveis e fazer uma Assinatura (tornando-o um "Assinante"). Para acessar as ofertas fornecidas pelos Afiliadas, incluindo Aplicativos de Afiliadas, você pode precisar cadastrar uma conta separada usando o endereço de e-mail que você forneceu durante seu registro Gympass e concordar com os termos de uso daquela Afiliada.
Prestação de serviços. Você reconhece que o Gympass é responsável apenas pela entrega eletrônica de uma prova de Filiação e/ou Assinatura com o Gympass, conforme necessário, a fim de fornecer acesso aos serviços de uma Afiliada. Você também reconhece e concorda que cada Afiliada é a única responsável pela entrega, qualidade, integridade e conformidade regulamentar dos serviços fornecidos, bem como pela precisão da descrição de tais serviços listados na Plataforma Gympass.
Ao acessar as ofertas de Afiliadas, você reconhece que executou um acordo diretamente com cada Afiliada, e que o Gympass não é responsável pelo desempenho de nenhuma Afiliada.
Limitações ou modificações de serviço. O Gympass empenhará esforços razoáveis para manter os Serviços operacionais. Entretanto, certas dificuldades técnicas ou atualizações necessárias para refletir mudanças na legislação, regulamentos e exigências contratuais relevantes podem, ocasionalmente, resultar em interrupções temporárias no Serviço. O Gympass se reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou interromper qualquer função ou características dos Serviços, exceto quando expressamente proibido por lei. O Gympass envidará esforços razoáveis para fornecer aviso prévio, sempre que possível, de qualquer interrupção material, descontinuação ou modificação nos Serviços. Você compreende, concorda e aceita que o Gympass não tem obrigação de manter, suportar ou atualizar os Serviços, ou de fornecer qualquer Conteúdo específico (definido abaixo) por meio dos Serviços.
Precisão das informações. Você é o único responsável por qualquer atividade em sua conta. Você é responsável por nos fornecer dados precisos e completos de cadastro e inscrição, e por atualizá- los conforme necessário. O Gympass se reserva o direito de validar os dados que você nos fornecer a qualquer momento, e podemos solicitar qualquer informação adicional que considerarmos relevante a fim de verificar as informações que você forneceu. Você deve escolher um nome de usuário que tenha o direito legal de usar; você não pode usar o nome ou outras informações de outra pessoa e não pode se passar por outra pessoa de forma alguma em nossa Plataforma ou ao usar nossos Serviços. Você não pode transferir, vender ou alugar seu nome de usuário ou conta para qualquer outra pessoa ou qualquer outra organização. No caso do Gympass determinar, a seu exclusivo critério, que quaisquer dados fornecidos por você estejam incorretos, ou que você tenha violado estes Termos, o Gympass se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta sem compensação ou reembolso, ou tomar outras medidas que possam ser necessárias e apropriadas.
Quais são as taxas de assinatura?
Assinatura. Você pode acessar à nossa Plataforma e criar uma conta Gympass sem qualquer custo. Para utilizar as instalações ou outros Serviços oferecidos por Fornecedores Terceiros, deverá selecionar um plano e inscrever-se num plano de assinatura dos Serviços ("Plano de Assinatura" ou "Assinatura") através da Plataforma Gympass. As ofertas de serviços variam conforme a Assinatura que selecionar. O usuário pode acessar a informações sobre o upgrade ou downgrade do seu nível de Assinatura na Plataforma e pode efetuar esse upgrade ou downgrade acessando às definições da sua conta na Plataforma. Ao adquirir uma Assinatura, o usuário obtém acesso total, dentro do seu nível de plano, para acessar a Fornecedores Terceiros e reservar Serviços, enquanto a sua Assinatura permanecer válida. Quaisquer condições especiais relacionadas a um Provedor Terceirizado específico estão indicadas na Plataforma. O Gympass reserva-se o direito de adicionar ou remover Fornecedores Terceiros de determinados Planos de Assinatura e Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.
Teste gratuito ou promoção. Algumas vezes oferecemos testes ou outras promoções, que estão sujeitas a estes Termos, exceto quando de outra forma indicado na oferta promocional. Ao fornecer seus detalhes de pagamento ao se inscrever no teste gratuito, você concorda que o Gympass poderá cobrar a Assinatura (conforme definido abaixo) no método de pagamento designado após a conclusão do período de teste gratuito. O Gympass se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de determinar sua elegibilidade para um período experimental gratuito ou promoção. COBRAREMOS CONFORME SUA FORMA DE PAGAMENTO DESIGNADA PARA A ASSINATURA AO FINAL DO PERÍODO EXPERIMENTAL GRATUITO, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE 48 HORAS ANTES DO FINAL DO PERÍODO EXPERIMENTAL OU DENTRO DO PERÍODO DE TEMPO ESPECIFICADO EM SUA OFERTA PROMOCIONAL. Você pode cancelar acessando a plataforma e seguindo as instruções nas configurações.
Assinatura. O preço da Assinatura é estabelecido durante o processo de inscrição ou de outra forma prevista na Plataforma Gympass (a "Assinatura"). A Assinatura não é reembolsável, exceto conforme expressamente descrito nestes Termos ou conforme exigido pela legislação aplicável. Não há reembolsos parciais, a menos que permitido pelo Gympass a seu exclusivo critério.
O Gympass pode alterar o preço de qualquer Assinatura, incluindo Assinaturas recorrentes, taxas de atraso e de não comparecimento de tempos em tempos, e comunicará qualquer alteração a você com antecedência se houver aumento no pagamento devido por você. Sujeito à legislação aplicável, você aceita o novo preço, não cancelando sua Assinatura após a mudança de preço entrar em vigor. Se você não concordar com a mudança de preço, você tem o direito de rejeitar a mudança, cancelando a Assinatura antes da entrada em vigor da mudança de preço.
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro material, imprecisão ou omissão que seja feita quando uma oferta para uma determinada Assinatura é mostrada a você. Se determinarmos que um erro que exija correção resulte em uma desvantagem material para você, nós o notificaremos e lhe forneceremos as informações corrigidas antes de cobrar-lhe.
Descontos oferecidos pelo patrocinador. Se o usuário se inscrever em uma Assinatura com um preço de oferta com desconto fornecido pela entidade que patrocina o seu acesso aos Serviços, incluindo, mas não se limitando ao Gympass+, receberá esse desconto apenas enquanto a entidade continuar a fornecê-lo. Para se inscrever utilizando esse desconto, o usuário deve cumprir as condições de elegibilidade indicadas. Se este desconto for retirado pelo seu empregador ou pela entidade que patrocina o seu acesso, a sua Assinatura será automaticamente renovada no ciclo de faturação seguinte ao preço total da Assinatura.
Cancelamento tardio ou ausência. Um "Cancelamento tardio" é o cancelamento de uma aula ou sessão após o período de cancelamento indicado. Uma "Ausência" é o não comparecimento e registo para uma aula ou sessão reservada. Tanto o Cancelamento tardio como a Ausência podem fazer com que o utilizador perca o direito a fazer o check-in em outro Fornecedor terceiro para esse dia e podemos cobrar-lhe uma taxa ou o usuário pode incorrer em outra penalização, incluindo, entre outras, restrições à utilização da sua Assinatura, como o bloqueio da possibilidade de reservar outra aula ou sessão por um período limitado. AS TAXAS E PENALIZAÇÕES PODEM VARIAR, MAS SERÃO DIVULGADAS NUMA COMUNICAÇÃO AO UTILIZADOR ANTES DA COBRANÇA OU DA APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIZAÇÃO.
As políticas de reserva e cancelamento de aulas variam de acordo com o provedor terceirizado e/ou local. Você pode encontrar as informações específicas da sua reserva em Reservas no aplicativo ou no e-mail de confirmação da reserva. Não há penalidade para o cancelamento de uma reserva se você cumprir a política de cancelamento do Provedor.
Créditos Gympass, Códigos Promocionais, Descontos. De tempos a tempos, poderemos oferecer-lhe um crédito ou desconto com base em compras anteriores ou outra oferta. O Gympass poderá oferecer promoções ou descontos com características variadas. Qualquer promoção ou desconto só é válido até à data de validade indicada, de acordo com a legislação aplicável. O usuário só poderá resgatar créditos depois de aplicados à sua conta Gympass, ou descontos aplicados a uma oferta vigente. O Gympass reserva-se o direito de alterar os termos de quaisquer créditos ou descontos pendentes a qualquer momento, sem aviso prévio, e de terminar qualquer oferta de crédito ou desconto a qualquer momento, na medida do permitido pela lei aplicável. Estas alterações podem afetar a capacidade do usuário de utilizar os créditos acumulados ou de aplicar um desconto a qualquer Plano disponível.
Os créditos só podem ser utilizados com os Serviços, e você deve ter uma conta Gympass válida e uma Assinatura ativa para poder utilizar os créditos. Se você cancelar sua Assinatura, quaisquer créditos pendentes associados a sua conta expirarão imediatamente. Se você acredita que existe uma discrepância em relação ao seu saldo de crédito, entre em contato conosco por meio da Central de Ajuda no aplicativo ou website. Todas as decisões relativas ao seu saldo de crédito serão determinadas por nós a nosso exclusivo critério e são definitivas.
Faturação. A faturação será efetuada através de desconto em folha de pagamento, cartão de crédito ou qualquer outro método de pagamento que conste da Plataforma Gympass (o seu "Método de Pagamento"). Poderemos usar um processador de pagamentos de terceiros (o "Processador de Pagamentos") para faturar através de uma conta de pagamento ligada à sua conta Gympass (a sua "Conta de Faturação"). O processamento de tais pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamentos, além destes Termos. Não nos responsabilizamos por erros do Processador de Pagamentos.
Ao optar por adquirir uma Assinatura, o usuário concorda em pagar todos os encargos aos preços então em vigor para essa Assinatura, de acordo com as condições de pagamento aplicáveis, em fornecer-nos todas as informações solicitadas para processar o pagamento da sua Assinatura e em efetuar a cobrança utilizando os Métodos de Pagamento da sua conta. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos cometidos no processo de cobrança, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido. Se o Gympass não receber o pagamento do usuário, este concorda em pagar todos os valores devidos na sua Conta de Cobrança mediante solicitação. O Gympass não se responsabiliza por quaisquer impostos que possam ser aplicados na compra de Assinaturas ou em bens e serviços fornecidos por terceiros. O USUÁRIO DEVE FORNECER DADOS ATUALIZADOS, COMPLETOS E PRECISOS PARA SUA CONTA DE COBRANÇA. As alterações a esses dados podem ser feitas nas configurações da sua conta através da Plataforma.
Método de pagamento elegível. Se todos os métodos de pagamento elegíveis que o Gympass tiver registados forem recusados para o pagamento da Taxa de Assinatura ou de qualquer outra taxa, o usuário deverá fornecer-nos prontamente um novo método de pagamento elegível ou a sua Assinatura será cancelada. Se o usuário nos fornecer um novo método de pagamento e este for cobrado com êxito, o novo período de Assinatura basear-se-á na data de renovação original. O USUÁRIO NOS AUTORIZA (SEM AVISO PRÉVIO, EXCEPTO SE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL) A COBRAR QUALQUER TAXA DE ASSINATURA APLICÁVEL, QUAISQUER OUTRAS TAXAS E QUAISQUER IMPOSTOS, UTILIZANDO QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO ELEGÍVEL QUE TENHAMOS REGISTADO PARA O USUÁRIO.
Faturamento automático periódico. Ao adquirir uma Assinatura, você concorda que, ao expirar o prazo inicial da Assinatura, sua Assinatura será renovada automaticamente por períodos sucessivos de duração igual ao prazo inicial da Assinatura, a menos que e até que você cancele sua Assinatura. VOCÊ AUTORIZA O GYMPASS A COBRAR SUA CONTA POR UM MÉTODO DE PAGAMENTO ELEGIDO POR VOCÊ PARA PAGAR QUALQUER RENOVAÇÃO DE ASSINATURA. Você será cobrado pela mesma Assinatura (ou pela Assinatura mais semelhante, se seu plano anterior não estiver mais disponível) pelo preço de Assinatura então aplicável, mais quaisquer impostos aplicáveis.
Cancelamento de Assinatura. Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas na Plataforma, e após isso, o Gympass interromperá automaticamente a renovação de sua Assinatura. Você deve cancelar com pelo menos 3 (três) dias úteis de antecedência da data de seu faturamento a fim de evitar a cobrança para o mês seguinte. Sua Assinatura permanecerá ativa até sua próxima data de faturamento, mas você não será elegível para um reembolso rateado de qualquer parte da Assinatura paga por esse período de Assinatura, a menos que exigido pela legislação aplicável. NÃO SERÃO EMITIDOS REEMBOLSOS OU CRÉDITOS EM CASO DE CANCELAMENTO. PODERÃO SER APLICADOS TERMOS ADICIONAIS RELATIVOS AO CANCELAMENTO, SE EXIGIDOS PELA ENTIDADE QUE PATROCINA A SUA ADESÃO..
Se você cancelou sua conta ou modificou algum dado em sua conta por engano, entre em contato conosco imediatamente. Tentaremos ajudar mas, infelizmente, não podemos prometer recuperar ou restaurar nada e não seremos responsáveis por tais cancelamentos ou modificações acidentais.
Pausando sua Assinatura. O Gympass permite que você pause sua Assinatura (uma "Pausa"). Se você deseja Pausar sua Assinatura, você deve fazê-lo na Plataforma Gympass. Você não será cobrado pelo tempo durante o qual sua Assinatura for Pausada. A menos que permitido de outra forma pelo Gympass, a seu exclusivo critério, você poderá Pausar sua Assinatura somente uma vez em qualquer período aplicável e poderá haver um período máximo de tempo que você poderá Pausar. Os termos específicos relacionados à Pausa são fornecidos na Plataforma.
Após o período de Pausa, as renovações automáticas de Assinatura serão retomadas conforme estabelecido nas configurações da Plataforma. Você pode reativar sua Assinatura durante uma Pausa a qualquer momento antes da data estabelecida entrando em contato conosco. Você pode optar por cancelar sua Assinatura a qualquer momento enquanto sua Assinatura estiver em pausa, mas você não será reembolsado por qualquer quantia pendente, a menos que exigido pela legislação aplicável.
Fim da Assinatura e perda do acesso a aplicativos de terceiros. Quando sua Assinatura terminar, você perderá acesso a quaisquer Aplicativos de Terceiros ou outros serviços on-line.
Como posso ter acesso aos serviços de Afiliadas?
Após adquirir uma Assinatura, você pode acessar os serviços de qualquer Afiliada, incluindo qualquer aplicativo de terceiros ou serviços on-line incluídos em sua Assinatura. Você deve seguir os procedimentos, políticas e regras de uso disponibilizadas pela Afiliada. O seguinte pode ser aplicado:
As aulas ou sessões têm uma duração específica e muitas vezes precisam ser marcadas com antecedência;
O horário de funcionamento e os serviços disponíveis para instalações físicas podem variar;
A aceitação de termos adicionais, incluindo uma renúncia de responsabilidade, pode ser necessária; e
Aplicativos ou websites de terceiros podem solicitar informações adicionais.
Recomendamos que você reveja as regras e/ou os termos de cada Afiliada antes de desfrutar pela primeira vez seus serviços. Você também pode aprender mais sobre Afiliadas específicas revendo as informações fornecidas na Plataforma.
Aulas de reserva. Em muitos casos, você precisa reservar suas aulas diretamente no site da Afiliada, mas em alguns casos, como indicado na página da Afiliada na Plataforma Gympass, você pode reservar uma aula diretamente na Plataforma.
Check-in. Quando você estiver pronto para acessar as ofertas dos Afiliados, talvez seja necessário fazer o check-in por meio da Plataforma Gympass. Se você não fizer o check-in antes de uma aula ou sessão quando solicitado, poderá ser cobrada uma taxa adicional de não comparecimento ou incorrer em outra penalidade conforme descrito nestes Termos. Dependendo de sua Assinatura, poderá haver requisitos adicionais que se aplicam. Recomendamos que você analise os termos específicos da sua Assinatura e da reserva específica na Plataforma Gympass para obter mais detalhes.
Política de substituição. Embora o Gympass tome todas as medidas razoáveis para ter aulas e sessões suficientes para atender seus pedidos, a disponibilidade de ofertas pode mudar sem aviso prévio. O Gympass não se responsabiliza pela indisponibilidade de uma determinada Afiliada, ou de uma determinada aula, sessão ou local. O Gympass também não é responsável pela remoção de qualquer Afiliada da Plataforma.
Posso convidar meus Familiares para se juntarem ao Gympass?
Se permitido pelas disposições do acordo entre o Gympass e a entidade que patrocina a sua conta Gympass, e se tiver uma conta ativa, pode adicionar um número limitado de Membros da Família qualificados. Quaisquer qualificações necessárias para um Membro da Família, tais como a relação necessária com o titular da conta principal, serão indicadas na Plataforma ou de outra forma comunicadas ao usuário. Um Membro da Família qualificado deve também criar uma conta Gympass com um nome de usuário e uma senha exclusivos. O usuário é financeiramente responsável pelo pagamento de qualquer Assinatura ou outras taxas devidas na conta de um Membro da Família. O Gympass reserva-se o direito de solicitar prova da qualificação do Membro da Família e informações necessárias para administrar a conta do Membro da Família. Quaisquer outros termos que se apliquem às contas dos Membros da Família, tais como o número de contas de Membros da Família que podem ser associadas à sua conta principal, são os indicados na Plataforma quando fornece as informações do Membro da Família ou especificados durante o processo de inscrição do Membro da Família.
Qualquer Membro da Família com menos de 18 anos só pode utilizar os nossos Serviços através de uma conta controlada por um dos pais ou tutor legal com a devida autorização e sob a sua supervisão direta. O titular da conta principal é responsável por toda e qualquer atividade realizada por um Membro da Família que seja menor de idade. Todas as informações financeiras relacionadas com uma conta de Membro da Família de um menor de 18 anos, como um cartão de crédito, têm de ser fornecidas por um dos pais ou pelo tutor legal.
Que restrições tenho para usar os Serviços?
Os materiais exibidos ou realizados ou disponíveis nos ou por meio dos Serviços, incluindo, mas não limitados a, textos, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, submissões por você ("Submissões do Usuário") (todos os anteriores, o "Conteúdo") são protegidos por direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual.
Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum Conteúdo ou alegação de Usuário ou de outra forma utilizará os Serviços ou interagirá com os Serviços de uma maneira que:
Infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer terceiro ou do Gympass;
Viole qualquer legislação aplicável;
Seja abusivo, fraudulento, enganoso, ameaçador, difamatório, obsceno, odioso, impreciso, calunioso, pornográfico ou de outra forma censurável, conforme determinado pelo Gympass, a seu exclusivo critério (coletivamente, "Conteúdo censurável");
Inquiete a segurança de qualquer conta Gympass (como permitir que outra pessoa utilize suas credenciais de login para acessar os Serviços), viole a segurança de qualquer rede de computadores ou quebre qualquer senha ou código de criptografia de segurança;
Execute listas de correio, lista de discussão, qualquer forma de resposta automática ou "spam" nos Serviços, ou que de outra forma interfira com o funcionamento adequado dos Serviços (inclusive colocando carga não razoável na infraestrutura dos Serviços);
"Crawls", "scrapes" ou "spiders" ou colete qualquer página, dados ou parte dos Serviços ou Conteúdo (seja por meios manuais ou automatizados);
Copie ou armazend qualquer parte do Conteúdo;
Decompile, faça engenharia reversa ou de outra forma tente obter o código fonte, idéias ou dados subjacentes ou relacionados com os Serviços.
Você concorda que o Gympass é proprietário dos Serviços. Você não deverá modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, reproduzir (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criar trabalhos derivados baseados em, ou de outra forma explorar qualquer um dos Serviços. O Gympass concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e usar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. O Gympass reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos a você.
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Como parte de sua Assinatura, você pode acessar aulas ou sessões virtuais transmitidas ao vivo. O Gympass não faz nenhuma declaração ou garantia sobre a qualidade de sua experiência de visualização em seu monitor, que pode variar com base em fatores como seu equipamento, conexão de rede, a largura de banda disponível e/ou sua conexão de Internet. Você é responsável por todas as taxas de acesso à Internet. O serviço e qualquer conteúdo visualizado por nossos Serviços são apenas para seu uso pessoal, e você concorda em não utilizar o serviço para apresentações públicas.
Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos ou por meio dos Serviços, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais transações, são exclusivamente entre você e tais organizações e/ou indivíduos. Você concorda que o Gympass não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais transações.
As disposições estabelecidas nesta seção não pretendem limitar a responsabilidade do Gympass em circunstâncias nas quais a legislação aplicável do país ou estado de origem do usuário impede o Gympass de limitar tal responsabilidade.
Preciso conceder alguma licença ao Gympass ou a outros usuários?
Tudo que você postar, carregar, compartilhar, armazenar ou fornecer nos ou por meio dos Serviços (incluindo, mas não limitado a, fotos, classificações, revisões e outros conteúdos a serem mostrados na Plataforma Gympass) é "Conteúdo do Usuário".
Você declara e garante o seguinte: (i) você é proprietário do Conteúdo de Usuário ou tem o direito de conceder a licença aqui estabelecida; (ii) o Uso de seu Conteúdo de Usuário por você em ou por meio dos Serviços não viola a legislação aplicável, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando aos direitos de qualquer pessoa visível em qualquer Conteúdo de Usuário; (iii) a publicação de seu Conteúdo de Usuário nos Serviços não exigirá que obtenhamos quaisquer outras licenças ou que paguemos quaisquer royalties, taxas, compensações ou outros montantes, nem que forneçamos qualquer atribuição a terceiros; e (iv) a publicação de seu Conteúdo de Usuário por você nos Serviços ou por meio deles não resulta em uma quebra de contrato entre você e terceiros. Você concorda em pagar todas as quantias devidas a qualquer pessoa como resultado de sua publicação de seu Conteúdo de Usuário nos Serviços.
Violação de direitos autorais
Política de reincidência de infratores. Nossa política de propriedade intelectual é (i) remover ou desativar o acesso ao material que acreditamos de boa fé, mediante notificação de um proprietário de propriedade intelectual ou seu agente, que infrinja a propriedade intelectual de um terceiro ao ser disponibilizado por meio dos Serviços; e (ii) remover qualquer Conteúdo de Usuário disponibilizado nos Serviços por infratores reincidentes. Consideramos um "infrator reincidente" qualquer usuário que tenha disponibilizado Conteúdo de Usuário para ou nos Serviços e para quem tenhamos recebido mais de 2 (duas) notificações de infração. Podemos, entretanto, encerrar a conta de qualquer Usuário após o recebimento de uma única notificação de infração alegada ou mediante nossa determinação.
Procedimento para a denúncia de infração. Se você acredita que qualquer conteúdo disponibilizado em nosso Serviço foi usado ou explorado de forma que infrinja um direito de propriedade intelectual de sua propriedade ou controle, envie imediatamente uma "Notificação de Alegação de Infração" contendo as seguintes informações para o Agente Designado identificado abaixo. Sua Notificação de Alegação de Infração pode ser compartilhada por nós com o usuário que alega ter infringido um direito de sua propriedade ou controle, e você consente que façamos tal divulgação.
A comunicação deve incluir substancialmente o seguinte: (i) assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do(s) trabalho(s) alegadamente infringido(s); (ii) Identificação de obras ou materiais infringidos, ou, se várias obras forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras; (iii) Identificação do material específico que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (iv) Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail; (v) declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação; e (vi) declaração de que as informações na notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido.
Informações de Contato do Agente Designado. Nosso agente designado para recebimento de Notificações de Alegação de Infração (o " Agente Designado") pode ser contatado em: Central de Ajuda ou enviando uma notificação para nosso endereço registrado com "ATTN: Legal".
Contranotificação. Se você receber notificação de que o material disponibilizado por você nos ou por meio dos Serviços foi objeto de uma Notificação de Alegação de Infração, você terá o direito de nos fornecer uma "Contranotificação". Para ser eficaz, uma Contranotificação deve ser feita por escrito, fornecida a nosso Agente Designado por um dos métodos identificados acima e incluir substancialmente as seguintes informações: (i) assinatura física ou eletrônica do remetente; (ii) identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desabilitado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou teve o acesso desabilitado; (iii) declaração sob pena de perjúrio de que o remetente acredita de boa fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado; e (iv) o nome, endereço e número de telefone do remetente e uma declaração de que o remetente consente com a jurisdição da comarca de São Paulo/SP.
Relançamento de conteúdo sujeito a contranotificação. Se você nos enviar uma Contranotificação em resposta a uma Notificação de Alegação de Infração, forneceremos imediatamente à pessoa que forneceu a Notificação de Alegação de Infração uma cópia de sua Contranotificação e informaremos a essa pessoa que iremos substituir o Conteúdo de Usuário removido ou cessaremos a desativação do acesso a ele em 10 dias úteis, e substituiremos o Conteúdo de Usuário removido e cessaremos a desativação do acesso a ele não menos do que 10 dias úteis, nem mais de 14 dias úteis após o recebimento da Contranotificação, a menos que nosso Agente Designado receba notificação da parte que apresentou a Notificação de Alegação de Infração de que tal pessoa entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir o usuário de se envolver em atividade de infração relacionada ao material em nosso sistema ou rede.
Notificações falsas de infração ou contraNotificações. Reservamo-nos o direito de buscar danos de qualquer parte que apresente uma Notificação de Infração ou Contra Notificação em violação à legislação aplicável.
O Gympass entrará em contato comigo?
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RAZOÁVEL. Alguns estados e países não permitem a exclusão ou limitação de certos danos, portanto, as limitações e exclusões acima podem não se aplicar a você.
Indenização. Na medida do permitido pela legislação aplicável, você concorda em indenizar e isentar o Gympass, suas afiliadas, diretores, agentes e funcionários de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos (incluindo, mas não se limitando a, materiais, morais e emergentes), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a quaisquer reclamações de terceiros relacionadas a (a) seu uso dos Serviços (incluindo quaisquer ações tomadas por terceiros usando sua conta), e (b) sua violação destes Termos.
Cessão. Você não poderá ceder, delegar ou transferir estes Termos ou seus direitos ou obrigações aqui descritos, ou sua conta Gympass, de forma alguma (por operação legal ou outra) sem o consentimento prévio por escrito do Gympass. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e quaisquer, ou todos, nossos direitos e obrigações sob estes Termos sem seu consentimento, desde que você possa rescindir a cessão se você se opuser à transferência, a menos que a cessão seja devida a uma fusão ou aquisição do Gympass.
Sobrevivência. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão destes Termos devem sobreviver à rescisão. A título de exemplo, todos os seguintes itens sobreviverão à rescisão: qualquer obrigação que você tenha que nos pagar ou indenizar, quaisquer limitações a nossa responsabilidade, quaisquer termos relativos à propriedade dos direitos de propriedade intelectual e quaisquer termos relativos a disputas entre nós, incluindo, sem limitação, a Cláusula de Arbitragem (conforme definido abaixo).
Divisibilidade. Se qualquer termo, condição ou disposição destes Termos for considerada nula, inválida ou inaplicável, esse termo, condição ou disposição será separável destes Termos e não afetará a validade ou eficácia de qualquer parte restante desse termo, condição ou disposição, ou qualquer outro termo, condição ou disposição destes Termos.
Força Maior. Nem o Gympass nem você será responsável por qualquer falha ou atraso no desempenho destes Termos (exceto por atraso no pagamento do dinheiro devido e pagável de acordo com estes termos) por causas fora do controle razoável da Parte e não causadas por culpa ou negligência dessa Parte, incluindo, mas não limitado a, caso fortúito, atos de governo, pandemia, inundação, incêndio, agitação civil, atos de terrorismo, greves ou outros problemas trabalhistas, ataques informáticos ou atos maliciosos, tais como ataques na ou pela Internet, de qualquer provedor de serviços de Internet, instalações de telecomunicações ou hospedagem, mas em cada caso, somente se e na medida em que a parte não cumpridora estiver sem culpa em causar tal falha ou atraso, e a falha ou atraso não poderia ter sido evitada por precauções e medidas razoáveis e não pode ser razoavelmente contornada pela parte não cumpridora através do uso de fontes alternativas, planos de trabalho, recuperação de desastres, medidas de continuidade de negócios ou outros meios.
Escolha da legislação. Se você reside nos Estados Unidos, você concorda que a legislação de Nova Iorque, sem considerar os princípios de conflito de leis, regerá estes Termos e qualquer reclamação ou disputa que tenha surgido ou possa surgir entre você e o Gympass.
Se você reside fora dos Estados Unidos, as leis e tribunais de seu país de residência serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou aos Serviços do Gympass, e você poderá mover procedimentos legais em seus tribunais locais. A Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CISG) não se aplicará.
Para usuários no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, você tem o direito de rescindir sua Assinatura dentro de 14 dias após sua compra sem justificativa. Nós reembolsaremos seu pagamento integral (se efetuado), desde que você não tenha utilizado nenhum Serviço de Afiliadas durante esses 14 dias. Para cumprir o prazo de rescisão, você deverá nos enviar seu pedido de cancelamento antes que o período de rescisão tenha expirado.
CLÁUSULA DE ARBITRAGEM PARA OS USUÁRIOS NOS ESTADOS UNIDOS
Leia atentamente a seguinte CLÁUSULA DE ARBITRAGEM porque ele exige que você arbitre certas disputas e reclamações com o Gympass e limita a maneira pela qual você pode buscar alívio de nós. Tanto você como o Gympass reconhecem e concordam que, para os propósitos de qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos, os diretores, empregados e contratados independentes ("Pessoal") do Gympass são terceiros beneficiários destes Termos, e que, mediante sua aceitação destes Termos, o Pessoal terá direito (e será considerado como tendo aceito o direito) de fazer valer estes Termos contra você como terceiro beneficiário dos mesmos.
Regras de Arbitragem; Aplicabilidade da cláusula de Arbitragem. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao objeto destes Termos será definitivamente resolvida por arbitragem vinculante em Nova Iorque, Nova Iorque. A arbitragem prosseguirá no idioma inglês, de acordo com o Streamlined Arbitration Rules and Procedures of Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc. ("JAMS") então em vigor, por um árbitro comercial com experiência substancial na resolução de disputas de propriedade intelectual e contratos comerciais, que deverá ser selecionado da lista apropriada de árbitros JAMS de acordo com tais Regras. Não obstante a obrigação anterior de arbitrar as disputas, cada parte terá o direito de buscar injunção ou outra medida justa a qualquer momento, de qualquer tribunal de jurisdição competente.
Tribunal de Pequenas Causas. Além disso, você ou Gympass podem fazer valer reivindicações, se elas se qualificarem, no tribunal de pequenas causas em Nova Iorque, Nova Iorque ou em qualquer condado dos Estados Unidos onde você mora ou trabalha.
Renúncia de Ações de Classe ou Ações Consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS DENTRO DO ESCOPO DESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DEVEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM BASE INDIVIDUAL E NÃO EM BASE DE CLASSE. RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM CONJUNTO OU CONSOLIDADAS COM AQUELAS DE QUALQUER
OUTRO CLIENTE OU USUÁRIO. Se, entretanto, esta renúncia de ações de classe ou consolidadas for considerada inválida ou inaplicável, nem o cliente nem nós temos direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em um tribunal, conforme estabelecido abaixo.
Opt-out. Você tem o direito de optar por não participar das disposições desta Seção, enviando notificação por escrito de sua decisão de não participar para o seguinte endereço: help.me@gympass.comcarimbado dentro de 30 dias após a primeira aceitação destes Termos. Você deve incluir (i) seu nome e endereço de residência; (ii) o endereço de e-mail e/ou número de telefone associado à sua conta; e (iii) uma declaração clara de que deseja optar por não participar da cláusula de arbitragem destes Termos.
Local Exclusivo. Se você enviar a notificação de opt-out descrita em (d), e/ou em quaisquer circunstâncias em que a cláusula de arbitragem anterior permita que você ou o Gympass litiguem qualquer disputa decorrente ou relacionada ao assunto destes Termos na justiça comum, a cláusula de arbitragem anterior não se aplicará a nenhuma das Partes e tanto você quanto o Gympass concordam que qualquer processo judicial (exceto ações de pequeno porte) será instaurado nos tribunais estaduais ou federais localizados, respectivamente, em Nova Iorque, Nova Iorque, e você e o Gympass concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.
Contate-nos
Para perguntas sobre estes Termos, visite nossa Central de Ajuda.
Data de vigência: 19 de dezembro de 2023