Afastamento pelo INSS: entenda como funciona esse benefício

O afastamento pelo INSS é um tema importante tanto para os colaboradores quanto para as empresas, pois envolve direitos, processos e afeta diretamente a rotina organizacional. Ter clareza sobre como funciona esse benefício ajuda a garantir que a força de trabalho receba o suporte necessário durante o período de afastamento, além de contribuir para uma gestão de pessoas mais eficiente e humanizada.

As organizações que adotam estratégias para apoiar seus colaboradores nesse momento podem fortalecer o engajamento e o bem-estar no ambiente de trabalho. Com medidas simples, é possível equilibrar os interesses de ambas as partes, promover um ambiente de trabalho mais saudável e garantir que a legislação trabalhista seja respeitada.

O que é o afastamento pelo INSS?

O afastamento pelo INSS é uma situação que ocorre quando um colaborador precisa se ausentar do trabalho por um período superior a 15 dias. O afastamento pode acontecer devido a problemas de saúde ou outras condições específicas previstas na legislação.

Nesse período, a empresa deve arcar com as remunerações do profissional nos primeiros 15 dias. A partir do 16º dia, o colaborador recebe o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Geralmente, esse pagamento é feito por meio do auxílio-doença ou outros benefícios previdenciários. Ter atenção à Lei n.º 8.213/1991, que regula os benefícios da Previdência Social, pode ajudar a orientar os colaboradores.

Quem tem direito ao afastamento pelo INSS?

O direito ao afastamento pelo INSS está previsto no Artigo 59 da Lei n.º 8.213/1991. Ele afirma que o auxílio-doença e o afastamento é devido ao segurado que fica incapacitado de exercer as atividades de trabalho por mais de 15 dias.

Porém, para isso, é preciso preencher os requisitos legais, como ter ao menos 12 contribuições mensais ao INSS. Entretanto, o Artigo 26 da mesma Lei ainda prevê que em casos de acidente de trabalho ou doenças graves, o benefício pode ser concedido independentemente do tempo de contribuição.

Nesse sentido, caso um profissional tenha alguma doença ocupacional, sofra um acidente de trabalho ou enfrente condições que o impeçam de participar das atividades de trabalho diárias, vale orientá-lo para buscar esse auxílio.

Como o colaborador deve solicitar o benefício de afastamento?

Para fazer a solicitação do afastamento pelo INSS, será necessário seguir um processo específico que inclui a comprovação médica e o processo de perícia. Assim, o colaborador, caso atestado o problema e a impossibilidade de trabalhar, passa a receber o benefício.

Na hora de orientar um profissional que precise do afastamento, você pode indicar os seguintes passos:

1. Obtenha o atestado médico: pode ser necessário apresentar um laudo detalhado que comprove a necessidade do afastamento, incluindo período recomendado pelo médico e CID da doença.
2. Faça a solicitação pelo Meu INSS: atualmente, o pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, acessando a opção "Benefício por Incapacidade".
3. Agende a perícia: geralmente, o INSS exige uma avaliação para comprovar a incapacidade, sendo esse agendamento feito online também.
4. Compareça à perícia: no dia agendado, oriente o colaborador a levar documentos pessoais e médicos que comprovem a necessidade do afastamento.
5. Acompanhe o resultado: após a análise, o INSS informará se o benefício foi aprovado e o período concedido.

Como ajudar o colaborador a manter a saúde em dia?

Para que os colaboradores não enfrentem situações que prejudiquem a saúde e geram afastamento pelo INSS, pode ser válido oferecer acesso à terapia, incentivar exercícios físicos e investir em programas de bem-estar corporativo.

Descubra como colocar cada uma dessas iniciativas em ação na empresa:

Ofereça acesso à terapia

Um estudo realizado recentemente indicou que 87% das empresas registraram afastamento de colaboradores por questões de saúde mental em um único ano. Isso sugere a necessidade de ter atenção a esse fator dentro do negócio.

O estresse, a ansiedade e a pressão profissional podem impactar diretamente a produtividade e o engajamento da equipe. Por isso, investir em benefícios que contemplem sessões de terapia e mindfulness pode ser uma ótima saída para ter um ambiente mais acolhedor.

Também é válido manter uma comunicação aberta com as equipes. Isso vai ajudar a entender desafios e gerir melhor a carga de trabalho. Assim, pode-se evitar sobrecargas que levam a problemas de saúde mental.

Incentive a prática de exercícios físicos

Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sugerem que 47% dos brasileiros adultos são sedentários. Entre os jovens, esse número é ainda maior, chegando a 84%. A prática de atividades físicas é fundamental para manter a saúde em dia.

Ela está diretamente ligada com o aumento da disposição, melhora no humor e prevenção de doenças que podem levar ao afastamento pelo INSS. Por isso, pode ser interessante para a empresa incentivar a prática de exercícios ou atividades que gerem a movimentação do corpo.

Para isso, oferecer benefícios como acesso a academias, além de promover desafios internos ou até flexibilizar horários para que os colaboradores tenham tempo de se exercitar são boas alternativas para serem adotadas.

Implemente a ginástica laboral

A ginástica laboral pode reduzir em até 50% os afastamentos de colaboradores, segundo pesquisa do Sistema Fiep. Isso porque ela ajuda a melhorar a postura, reduz dores musculares e diminui doenças ocupacionais.

Para colocar em prática essa atividade, você pode implementar pausas ativas, que incentivam os colaboradores a se alongarem e realizarem exercícios simples no seu espaço de trabalho, ajudando a reduzir a tensão e aumentando a disposição.

Nesse sentido, pode ser interessante ter um ambiente apropriado dentro da empresa para ser mais fácil se exercitar nas pausas da ginástica. Para que os exercícios sejam feitos de modo correto, conte com um profissional de educação física para fornecer orientações e acompanhar a execução dos movimentos.

Crie um ambiente que valorize o bem-estar

A criação de um ambiente de trabalho que potencializa o bem-estar dos colaboradores pode aumentar a produtividade em até 31%, aumentar 3x a criatividade dos profissionais e trazer ótimos resultados para a companhia, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Wellhub.

Nesse sentido, para criar um espaço que valorize o bem-estar, é importante adotar práticas que promovam harmonia entre vida profissional e pessoal, além de ter um ambiente de trabalho acolhedor.

Pequenas mudanças, como a melhoria da ergonomia, espaços para relaxamento e ações voltadas para a qualidade de vida, podem fazer toda a diferença para garantir um local de trabalho mais produtivo e saudável.

Como você viu, promover o bem-estar integral dos colaboradores é essencial para reduzir fatores que impactam a saúde e evitar o afastamento pelo INSS. Com o Wellhub, você oferece aos colaboradores acesso a um programa de bem-estar corporativo completo, incentivando a prática de atividades físicas, sessões de terapia e melhora na nutrição e qualidade do sono. Consequentemente, torna-se possível fortalecer a saúde física e mental da equipe, ajudando a reduzir os afastamentos, pelo INSS ou não.

Se você busca construir uma força de trabalho saudável ou iniciar um programa de bem-estar para aumentar a qualidade de vida da sua equipe, fale com nossos especialistas em bem-estar e descubra como começar a jornada de bem-estar da sua empresa.