Tudo o que você precisa saber sobre o afastamento de gestantes

Você sabia que as gestantes possuem direitos específicos para garantir segurança e conforto no ambiente de trabalho? Além da já conhecida licença-maternidade, existem situações em que a lei trabalhista concede o afastamento de gestante. Afinal, o bem-estar é essencial para garantir saúde até o nascimento do bebê.

Quer saber mais sobre esse tema? Veja o que você precisa saber sobre o afastamento de gestantes, incluindo as diferenças entre licença-maternidade e afastamento por riscos à saúde, as garantias legais e dicas práticas para o RH promover um ambiente mais acolhedor e equilibrado.

Quais as diferenças entre licença-maternidade e afastamento por riscos à saúde da gestante?

A licença-maternidade é um dos direitos mais conhecidos das gestantes. Mas você sabia que, em algumas situações, pode ser necessário um afastamento antes mesmo do nascimento do bebê? Essa medida de proteção é aplicada quando há riscos à saúde da gestante ou da criança. Entenda as diferenças entre essas duas situações:

Licença-maternidade

• Duração padrão de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias em organizações cadastradas no Programa Empresa Cidadã.
• Início a partir do 8º mês de gestação ou após o parto.
• Direito assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho — CLT.

Afastamento por riscos à saúde da gestante

• Baseado em atestados médicos que recomendam a interrupção de atividades presenciais ou específicas devido a condições de risco.
• Regulamentado por legislações como a Lei 14.151, especialmente durante emergências de saúde pública.
• Pode incluir trabalho remoto ou adaptações funcionais como alternativa ao afastamento completo.

Quais direitos a legislação brasileira garante para gestantes?

A legislação brasileira estabelece diversas proteções para gestantes, que abrangem direitos trabalhistas, previdenciários e relacionados à saúde e segurança. Veja os detalhes:

Lei 14.151 — Proteção durante emergências de saúde

É importante que a saúde da gestante seja priorizada, principalmente por envolver uma pessoa grávida e uma criança em formação. Por isso, em momentos de emergência de saúde pública, a lei 14.151 garante que gestantes trabalhem remotamente, como durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é evitar a exposição a riscos que possam comprometer a saúde da gestante e do bebê.

Estabilidade no emprego 

A gravidez é uma fase que exige segurança e proteção, e é exatamente isso que a CLT busca garantir. Durante esse período, a gestante conta com o direito à estabilidade no emprego, que começa com a confirmação da gravidez e se estende até cinco meses após o parto, salvo justa causa (em casos de infração grave ou mau comportamento). 

Essa estabilidade protege a maternidade e o bebê, assegurando que o parente tenha condições materiais e tranquilidade desde a gestação até os primeiros meses de vida do recém-nascido.

Acesso a consultas e exames médicos 

No pré-natal da gestante se enquadram os exames de sangue, consulta mensal com obstetrícia, ultrassom e outros exames específicos para cada caso. Todos os exames são indispensáveis para acompanhar a saúde da gestante e da criança, inclusive no pós-parto. Por isso, o tempo necessário para a realização de consultas e exames relacionados à gestação é garantido sem descontos salariais.

Garantia de ambiente saudável

Organizações devem oferecer um ambiente que minimize riscos físicos, químicos ou biológicos para gestantes, considerando a Norma Regulamentadora 32 (NR-32) em casos de trabalho na área da saúde. Nesse caso, é obrigatório redobrar os cuidados, adotando medidas como:

• Identificação e controle de riscos.
• Afastamento de atividades perigosas.
• Adaptação ergonômica.
• Uso de equipamentos de proteção individual (EPI) em casos específicos.
• Treinamento e orientação sobre os riscos e medidas preventivas que podem ser adotadas.

Afastamento por riscos de saúde

A gestante tem direito a um afastamento quando houver risco à sua saúde ou à do bebê. Este afastamento é regulamentado pela Lei nº 8.213/91, que prevê que a gestante, em determinadas condições médicas, pode ser afastada de suas funções com a manutenção do seu salário, pago pelo INSS e não pela empresa.

O afastamento pode ocorrer em caso de doenças como hipertensão, sangramentos, risco de parto prematuro, entre outras condições que possam colocar a gestante ou o bebê em perigo.

Como o RH pode garantir o cumprimento das normas e apoiar as colaboradoras afastadas?

O papel do RH vai além do cumprimento da legislação. É importante promover um ambiente de apoio, segurança e bem-estar para as gestantes, assim a saúde da gestante estará em primeiro lugar e o vínculo entre colaboradoras e organização será fortalecido. Veja o que o RH pode fazer para garantir o bem-estar e o cumprimento das normas:

Acompanhamento constante

Para esse acompanhamento é importante ter equilíbrio, deixando espaço aberto para diálogos, possibilidades e soluções. Isso pode incluir o estabelecimento de canais de comunicação regulares para que as gestantes se sintam conectadas e assistidas, mesmo à distância. 

Além disso, o suporte físico, psicológico e emocional deve ser priorizado, especialmente para aquelas que estão em trabalho remoto ou em afastamentos prolongados, contribuindo para a saúde mental e o bem-estar integral da colaboradora.

Educação e sensibilização

Outro ponto essencial é a educação e a sensibilização dentro da organização. O RH pode promover palestras e treinamentos voltados para líderes e equipes para destacar os direitos das gestantes e a importância de um ambiente inclusivo e acolhedor. 

Essas iniciativas ajudam a disseminar o conhecimento e criar uma cultura organizacional que respeite e valorize a maternidade, muitas vezes, invisibilizada pela discriminação no trabalho ou vieses inconscientes.

Implementação de adaptações funcionais

Sempre que necessário, as gestantes podem ser realocadas para funções mais compatíveis com suas condições de saúde, garantindo que suas atividades não coloquem em risco sua integridade física ou emocional. 

No caso das colaboradoras que optam por permanecer presencialmente, é importante oferecer equipamentos ergonômicos e garantir acessibilidade no ambiente de trabalho, preservando sua segurança e conforto, principalmente nos últimos meses de gestação.

Programas de bem-estar

A proteção e o apoio às colaboradoras grávidas são pilares de uma gestão de pessoas responsável e que visa acolher. Conhecer e colocar em prática a lei que permite o afastamento de gestantes é uma oportunidade para fortalecer os laços com os talentos e promover um ambiente inclusivo.

A atenção com o bem-estar físico, emocional e social também é uma parte importante, tanto para a gestante quanto para a empresa e seus benefícios corporativos. Iniciativas como o Wellhub oferecem suporte integral aos profissionais, ajudando a criar programas de bem-estar que contemplam saúde física, mental e financeira.

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