Assédio no trabalho: o que é e como prevenir

Você já foi para o trabalho com um nó no estômago, temendo ver um determinado colega? Ou confiante e feliz por que você sabia que a pessoa estava de férias?

O bullying e o assédio no trabalho podem ter enorme impacto na experiência diária das pessoas. Embora o departamento de Recursos Humanos deva adotar medidas para evitar essas práticas, esse time não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo para prevenir assédios pessoalmente. Esse tipo de conduta abusiva pode acontecer sem que você perceba ou tenha clareza suficiente para identificar o que é classificado como assédio.

Este guia tem o propósito de ajudar você a reconhecer e prevenir o assédio no trabalho, bem como promover um ambiente de trabalho psicologicamente seguro e saudável para todos.

O que é assédio no trabalho?

Assédio no trabalho é um comportamento indesejado, repetitivo e ofensivo que pode ocorrer de diversas formas dentro do ambiente corporativo. Esse comportamento pode ser físico, verbal, psicológico ou até moral, gerando um ambiente de trabalho tóxico e prejudicando a saúde mental e emocional dos colaboradores.

Aborrecimentos podem acontecer em qualquer local de trabalho, mas é importante distinguir o que configura assédio. Para ser considerado ilegal, o comportamento deve criar um ambiente intimidador, hostil ou ofensivo para a pessoa. Pode ser um incidente único ou uma prática ininterrupta.

Tipos comuns de assédio no trabalho

• Assédio Moral: também conhecido como "bullying organizacional", ocorre quando há ações repetitivas que humilham, intimidam ou desvalorizam um colaborador. Essas práticas podem incluir gritos, ameaças, exclusão social, sobrecarga de trabalho ou atribuição de tarefas humilhantes.
• Assédio Sexual: consiste em avanços sexuais não desejados, pedidos de favores sexuais ou qualquer comportamento verbal ou físico de natureza sexual que crie um ambiente de trabalho hostil ou ofensivo. Pode incluir comentários inapropriados, toques indesejados ou exposição a conteúdos impróprios.
• Assédio Organizacional: envolve práticas abusivas impostas por líderes ou pela própria estrutura da empresa, como metas inatingíveis, falta de suporte para as demandas ou exploração dos colaboradores. Isso pode levar a situações de estresse extremo e adoecimento mental.

Alguns exemplos de comportamento classificado como assédio são:

• Enviar e-mails ou mensagens online ofensivas
• Fazer investidas ou comentários sexuais indesejados
• Agir de modo intimidador ou ameaçador
• Desestabilizar colegas com críticas constantes e despropositadas
• Insultar com base na cor, etnia, religião, gênero ou idade de alguém.

Exemplos de assédio no trabalho

É importante saber a definição legal, mas isso nem sempre ajuda a identificar o assédio, caso esteja acontecendo. Portanto, alguns exemplos de diferentes tipos de assédio no trabalho são:

Assédio quid pro quo

Quid pro quo é uma expressão em latim que, em tradução livre, significa troca de favores. Assim, o assédio quid pro quo ocorre quando alguém em posição superior na hierarquia organizacional oferece benefícios ou vantagens no trabalho em troca de favores sexuais. É caracterizado pela chantagem e pelo abuso de poder.

Um gerente pode, por exemplo, ameaçar uma pessoa com uma avaliação de desempenho negativa caso se recuse a sair com ele. Um gestor também pode vetar oportunidades de promoção, reconhecimento profissional ou aumentos salariais, a menos que o colaborador preste serviços românticos ou sexuais.

Assédio virtual ou online

Assédio virtual é quando alguém usa a tecnologia ou a internet para enviar mensagens ou imagens indelicadas, criando um ambiente de trabalho desrespeitoso ou constrangedor. Esse tipo de assédio pode variar desde o envio de e-mails inapropriados até a publicação de comentários grosseiros nas redes sociais.

Por exemplo, um colaborador pode postar comentários depreciativos sobre um colega de trabalho nas suas redes sociais ou enviar mensagens ofensivas no aplicativo de mensagens da empresa para outros integrantes da equipe.

Assédio psicológico

O assédio nem sempre se traduz em ameaças físicas ou palavras rudes. Às vezes, pode ser mais sutil. O assédio psicológico envolve qualquer comportamento que provoque sentimentos de medo, insegurança, baixa autoestima ou ansiedade na vítima. Essa conduta inclui criticar, ridicularizar, espalhar rumores, desacreditar o trabalho, isolar e prejudicar a reputação de uma pessoa.

Um colaborador pode, por exemplo, disseminar boatos ou fazer comentários ofensivos sobre um colega na frente de outros integrantes da equipe. Também pode desconsiderar suas sugestões, se opor às suas opiniões e inviabilizar sua participação nas discussões.

Assédio sexual

Assédio sexual é qualquer conduta de cunho sexual não consentida no local de trabalho. Esse comportamento pode assumir inúmeras formas, como piadas obscenas, conversas inconvenientes ou comentários de natureza sexual, insinuações explícitas ou veladas, contato físico indesejado ou imagens, gestos, palavras (escritas ou faladas) de caráter sexual.

O Código Penal brasileiro caracteriza o assédio sexual como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” e prevê pena de detenção de um a dois anos.

Assédio discriminatório

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define a discriminação como “toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão”.

Por exemplo, um colaborador pode fazer comentários depreciativos sobre a origem étnica ou as crenças religiosas de um colega. Além disso, pode ridicularizar, humilhar ou fazer piadas sobre sua idade, aparência física ou orientação sexual.

Impactos do assédio no trabalho

O assédio no trabalho pode resultar em graves consequências para a organização e para os colaboradores. As principais são:

Para empresas

• Redução na produtividade: colaboradores que sofrem assédio tendem a ter queda no desempenho e maior risco de afastamento por problemas de saúde.
• Rotatividadeelevada: empresas que não combatem o assédio enfrentam dificuldades em reter talentos e podem sofrer com uma reputação negativa no mercado.
• Prejuízos legais: processos trabalhistas e indenizações por assédio podem gerar custos elevados e danificar a imagem da empresa.

Para colaboradores

• Saúde mental comprometida: o assédio no trabalho é uma das principais causas de transtornos mentais, como ansiedade, depressão e síndrome do pânico, podendo levar ao esgotamento emocional, ou burnout.
• Isolamento social: muitas vítimas de assédio acabam se isolando no ambiente de trabalho, seja por receio de represálias ou pela própria deterioração da autoestima. Esse isolamento pode agravar os sentimentos de solidão e desamparo.
• Prejuízos na carreira: o assédio, especialmente o moral, pode minar as oportunidades de crescimento profissional, uma vez que a vítima pode ser sistematicamente desqualificada, tendo suas competências questionadas ou sabotadas.

Como as empresas podem prevenir o assédio no trabalho

O assédio prejudica a saúde organizacional e pode custar caro às empresas. As organizações devem tomar as medidas necessárias para combater o assédio no trabalho, sob pena de serem responsabilizados nas esferas civil e trabalhista. Um grande banco brasileiro foi condenado a pagar R$274 milhões de indenização por dano moral coletivo, em razão da imposição de metas abusivas a seus colaboradores.

Felizmente, existem diferentes ações que podem ser feitas para proteger seus colaboradores contra o assédio no trabalho e evitar que a empresa tenha que arcar com prejuízos financeiros por conta de condutas individuais abusivas.

1. Crie e implemente uma política antiassédio clara

Uma política antiassédio é um conjunto de regras e diretrizes que uma organização adota para prevenir, tratar e punir o assédio no trabalho. Essa política deve:

• Definir de modo objetivo o que é considerado assédio
• Descrever as etapas que alguém deve seguir caso seja vítima de assédio
• Estabelecer as medidas disciplinares que serão tomadas se o assédio for confirmado

Certifique-se de que todos os colaboradores estejam cientes da política e que o documento fique acessível para consulta, sempre que necessário.

2. Forneça treinamento sobre o reconhecimento do assédio no trabalho

É importante que os colaboradores entendam como é a conduta de assédio, para saberem identificá-la. Treinamentos regulares são uma das principais práticas de RH, e uma maneira eficaz de orientar as pessoas sobre o que fazer caso sejam vítimas ou presenciem ocorrências de assédio.

3. Investigue denúncias de assédio imediatamente

Quando alguém leva uma reclamação de assédio ao seu conhecimento, é importante tratar o assunto com seriedade. Investigações superficiais ou negligência podem ocasionar em consequências graves para a empresa, sobretudo se alguém decidir mover uma ação trabalhista.

Além disso, ignorar denúncias de assédio deixa subentendido que esse tipo de comportamento é permitido em seu local de trabalho. Condutas abusivas poderão se intensificar e se tornar um hábito, prejudicando o clima organizacional. Assim, procure investigar a denúncia com agilidade, de maneira minuciosa, e tomar as medidas apropriadas para evitar novos incidentes.

4. Aplique medidas disciplinares conforme necessário

Se você descobrir que alguém cometeu um caso de assédio, é importante aplicar medidas disciplinares. Dependendo da gravidade da ofensa, você pode promover aconselhamento, fornecer treinamento sobre comportamentos aceitáveis no local de trabalho ou providenciar uma advertência formal.

Para situações mais sérias, podem ser necessárias medidas corretivas mais rígidas, como a suspensão ou a demissão. Qualquer que seja a ação disciplinar, é crucial reforçar a mensagem de que o assédio não é tolerado em seu local de trabalho.

Mantenha um ambiente de trabalho saudável

O departamento de RH trabalha muito para criar um ambiente de trabalho positivo. Ações para prevenir o assédio no trabalho contribuem para manter o clima de otimismo e confiança, dentro e fora do local de trabalho.

Você também pode adotar outras medidas para promover uma cultura saudável, por exemplo, montando um pacote de benefícios corporativos abrangente, que favoreça a saúde integral das pessoas. Um programa de bem-estar pode ser um complemento valioso ao seu pacote de benefícios e mostra aos colaboradores que você está investindo em sua saúde e qualidade de vida.

Se você quiser saber mais sobre como implementar um programa de bem-estar para sua empresa, fale com um especialista em bem-estar do Wellhub hoje mesmo.

Referências

• QUAIS são os principais tipos de assédio? Entender. S2 Consultoria, 2021. Disponível em: https://s2consultoria.com.br/quais-sao-os-principais-tipos-de-assedio-entenda/. Acesso em 17 de agosto de 2024.
• ROCHA, Luiza. Quais os tipos de assédio e como identificá-los. Jornal Estado de Minas, 2022. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2022/07/11/interna_nacional,1378903/quais-os-tipos-de-assedio-e-como-identifica-los.shtml. Acesso em 17 de agosto de 2024.
• BRASIL. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em 17 de agosto de 2024.
• ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 190, de 21 de junho de 2019. Convenção sobre Violência e Assédio. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235325/lang--pt/index.htm. Acesso em 17 de agosto de 2024.