Dicas para ajudar seus colaboradores com cartas de rescisão [com exemplos de modelos]

O que é uma carta de rescisão e como preparar

A carta de rescisão é um documento obrigatório que formaliza um pedido de demissão voluntária, ou seja, quando a decisão de terminar o contrato de trabalho é tomada pelo próprio colaborador. Não é preciso fazer a carta quando o desligamento é uma decisão da empresa.

Além de conter as informações obrigatórias e seguir um modelo adequado, é essencial que essa carta seja escrita à mão, com a própria letra e assinatura do funcionário que pretende deixar o cargo. Assim, a empresa possui maneiras de comprovar de quem partiu a iniciativa do desligamento — já que isso influencia o cálculo das verbas rescisórias.

Como deve ser o pedido de demissão?

Quando uma pessoa resolve deixar a empresa, a primeira medida é conversar com sua liderança direta e/ou com o departamento de RH para tratar das condições do desligamento. De acordo com o que ficar definido nesta etapa, a pessoa terá todos os dados que precisa para escrever sua carta de rescisão.

Informações obrigatórias em uma carta de rescisão

Para redigir uma carta de rescisão, é necessário incluir as seguintes informações:

• Cabeçalho com nome da empresa e destinatário, geralmente um dos responsáveis pela gestão do departamento ou setor de Recursos Humanos, por meio de quem a carta de rescisão será direcionada à empresa;
• Declaração do pedido para se desligar do emprego, informando o nome correto do cargo e a data prevista para sua renúncia entrar em efeito;
• Informações adicionais, como as datas do período de Aviso Prévio trabalhado ou outros tipos de acordo que seja necessário formalizar. Não é preciso incluir agradecimentos ou mencionar o motivo da decisão;
• Local e data do pedido de demissão, com dia, mês e ano da assinatura;
• Assinatura e nome completo, se possível, com dados para contato.

É importante reforçar junto ao colaborador que a carta para o pedido de demissão deve ser redigida de próprio punho, explicando que se trata de um documento válido para a Justiça do Trabalho. Isso justifica porque é preferível usar um tom formal e sucinto. Também é indicado que o profissional redija uma cópia da carta e guarde consigo.

Qual é o modelo de carta de rescisão mais recomendável?

A carta de rescisão pode seguir um modelo simples, com apenas dois ou três parágrafos curtos, para registrar o pedido de demissão e dar andamento ao processo. 

Como esse material serve basicamente para arquivo, não é preciso haver explicações sobre o que motivou a renúncia do cargo, e as manifestações de gratidão são opcionais. Além disso, não há necessidade de entrar em detalhes sobre a disponibilidade para contatos na fase de transição do cargo, a menos que a ideia seja especificar prazo e/ou condições para esse compromisso. 

Ao transmitir essas orientações para quem opta pela demissão, o RH ajuda a manter o bom relacionamento colaborador-empresa na fase final do ciclo de employee experience.

Exemplos de carta de rescisão 

Em termos de relevância, o que diferencia os modelos de carta de rescisão é a informação sobre dispensa ou cumprimento de aviso prévio:

1. Exemplo de carta para pedido de demissão tradicional

À (Nome da empresa) 

Prezado/a (Nome da pessoa a ser notificada)

(Cargo/departamento da pessoa)

Por meio desta carta, comunico formalmente o meu pedido de demissão do cargo de (título do cargo/departamento) desta empresa.

Confirmo que estarei à disposição da empresa durante o período de aviso prévio, com início em (data por extenso) e encerramento em (data por extenso).

(Nome da cidade), (data por extenso).

Atenciosamente,

(assinatura)

(nome completo)

(CPF)

(opcional: e-mail e telefone de contato)

2. Exemplo de carta de demissão com dispensa de aviso prévio

À (Nome da empresa) 

Prezado/a (Nome da pessoa a ser notificada)

(Cargo/departamento da pessoa)

Venho, por meio desta carta, formalizar o meu pedido de demissão do cargo de (título do cargo/departamento) desta empresa com efeito imediato.

Solicito dispensa de Aviso Prévio trabalhado e o encerramento do contrato de trabalho a partir da presente data, conforme acordado com a gestão do departamento.

(Nome da cidade), (data por extenso).

Atenciosamente,

(assinatura)

(nome completo)

(CPF)

(opcional: e-mail e telefone de contato)

3. Exemplo de carta de rescisão com dados sobre disponibilidade em home-office

À (Nome da empresa)

Prezado/a (Nome da pessoa a ser notificada)

(Cargo/departamento da pessoa)

Venho, por meio desta carta, comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (título do cargo/departamento), com encerramento do contrato de trabalho em (data por extenso).

Esclareço que cumprirei parte do período sob Aviso Prévio em regime de trabalho remoto, conforme estabelecido em comum acordo com a liderança do departamento. Fico à disposição para a transferência de informações e consultas referentes ao projeto (nome) até o prazo estabelecido para sua conclusão, em (mês e ano ou data por extenso).

(Nome da cidade), (data por extenso).

Atenciosamente,

(assinatura)

(nome completo)

(CPF)

(e-mail e telefone de contato)

Entenda o que mexe com as pessoas

Colaboradores diferentes têm expectativas diferentes quanto ao futuro profissional e, às vezes, isso leva a um ou outro pedido de demissão. Mas como evitar as baixas por insatisfação no trabalho? Se 87% dos profissionais deixariam uma empresa que não prioriza o bem-estar, essa pode ser uma pista sobre as mudanças que você pode fazer para melhorar a experiência dos seus colaboradores e aumentar a retenção de talentos na sua empresa.

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