Dicas para ajudar seus colaboradores com cartas de rescisão [com exemplos de modelos]

O processo de desligamento de uma empresa pede algumas formalidades por parte dos colaboradores, e o time de Recursos Humanos tem um papel importante nesse momento. Cabe ao RH fornecer as orientações necessárias para quem pede demissão por vontade própria, inclusive indicando um modelo de carta de rescisão. 

Quando o encerramento do contrato é inevitável, um offboarding bem estruturado pode tornar a experiência mais tranquila para todos, considerando o impacto psicológico da saída de colegas de trabalho

Esse cuidado ajuda a manter a boa imagem da empresa e deixa abertura para um possível “efeito bumerangue”, com a recontratação de profissionais valiosos para a equipe. E como 64% dos colaboradores brasileiros gostariam de voltar a trabalhar para seu contratante anterior, isso ainda pode se converter em uma redução dos custos para a atração de talentos. 

O que é uma carta de rescisão e como preparar

A carta de rescisão é um documento obrigatório que formaliza um pedido de demissão voluntária, ou seja, quando a decisão de terminar o contrato de trabalho é tomada pelo próprio colaborador. Não é preciso fazer a carta quando o desligamento é uma decisão da empresa.

Além de conter as informações obrigatórias e seguir um modelo adequado, é essencial que essa carta seja escrita à mão, com a própria letra e assinatura do funcionário que pretende deixar o cargo. Assim, a empresa possui maneiras de comprovar de quem partiu a iniciativa do desligamento — já que isso influencia o cálculo das verbas rescisórias.

Como deve ser o pedido de demissão?

Quando uma pessoa resolve deixar a empresa, a primeira medida é conversar com sua liderança direta e/ou com o departamento de RH para tratar das condições do desligamento. De acordo com o que ficar definido nesta etapa, a pessoa terá todos os dados que precisa para escrever sua carta de rescisão.

Informações obrigatórias em uma carta de rescisão

Para redigir uma carta de rescisão, é necessário incluir as seguintes informações:

• Cabeçalho com nome da empresa e destinatário, geralmente um dos responsáveis pela gestão do departamento ou setor de Recursos Humanos, por meio de quem a carta de rescisão será direcionada à empresa;
• Declaração do pedido para se desligar do emprego, informando o nome correto do cargo e a data prevista para sua renúncia entrar em efeito;
• Informações adicionais, como as datas do período de Aviso Prévio trabalhado ou outros tipos de acordo que seja necessário formalizar. Não é preciso incluir agradecimentos ou mencionar o motivo da decisão;
• Local e data do pedido de demissão, com dia, mês e ano da assinatura;
• Assinatura e nome completo, se possível, com dados para contato.

É importante reforçar junto ao colaborador que a carta para o pedido de demissão deve ser redigida de próprio punho, explicando que se trata de um documento válido para a Justiça do Trabalho. Isso justifica porque é preferível usar um tom formal e sucinto. Também é indicado que o profissional redija uma cópia da carta e guarde consigo.

Qual é o modelo de carta de rescisão mais recomendável?

A carta de rescisão pode seguir um modelo simples, com apenas dois ou três parágrafos curtos, para registrar o pedido de demissão e dar andamento ao processo. 

Como esse material serve basicamente para arquivo, não é preciso haver explicações sobre o que motivou a renúncia do cargo, e as manifestações de gratidão são opcionais. Além disso, não há necessidade de entrar em detalhes sobre a disponibilidade para contatos na fase de transição do cargo, a menos que a ideia seja especificar prazo e/ou condições para esse compromisso. 

Ao transmitir essas orientações para quem opta pela demissão, o RH ajuda a manter o bom relacionamento colaborador-empresa na fase final do ciclo de employee experience.

Exemplos de carta de rescisão 

Em termos de relevância, o que diferencia os modelos de carta de rescisão é a informação sobre dispensa ou cumprimento de aviso prévio:

1. Exemplo de carta para pedido de demissão tradicional

À (Nome da empresa) 

Prezado/a (Nome da pessoa a ser notificada)

(Cargo/departamento da pessoa)

Por meio desta carta, comunico formalmente o meu pedido de demissão do cargo de (título do cargo/departamento) desta empresa.

Confirmo que estarei à disposição da empresa durante o período de aviso prévio, com início em (data por extenso) e encerramento em (data por extenso).

(Nome da cidade), (data por extenso).

Atenciosamente,

(assinatura)

(nome completo)

(CPF)

(opcional: e-mail e telefone de contato)

2. Exemplo de carta de demissão com dispensa de aviso prévio

À (Nome da empresa) 

Prezado/a (Nome da pessoa a ser notificada)

(Cargo/departamento da pessoa)

Venho, por meio desta carta, formalizar o meu pedido de demissão do cargo de (título do cargo/departamento) desta empresa com efeito imediato.

Solicito dispensa de Aviso Prévio trabalhado e o encerramento do contrato de trabalho a partir da presente data, conforme acordado com a gestão do departamento.

(Nome da cidade), (data por extenso).

Atenciosamente,

(assinatura)

(nome completo)

(CPF)

(opcional: e-mail e telefone de contato)

3. Exemplo de carta de rescisão com dados sobre disponibilidade em home-office

À (Nome da empresa)

Prezado/a (Nome da pessoa a ser notificada)

(Cargo/departamento da pessoa)

Venho, por meio desta carta, comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (título do cargo/departamento), com encerramento do contrato de trabalho em (data por extenso).

Esclareço que cumprirei parte do período sob Aviso Prévio em regime de trabalho remoto, conforme estabelecido em comum acordo com a liderança do departamento. Fico à disposição para a transferência de informações e consultas referentes ao projeto (nome) até o prazo estabelecido para sua conclusão, em (mês e ano ou data por extenso).

(Nome da cidade), (data por extenso).

Atenciosamente,

(assinatura)

(nome completo)

(CPF)

(e-mail e telefone de contato)

Entenda o que mexe com as pessoas

Colaboradores diferentes têm expectativas diferentes quanto ao futuro profissional e, às vezes, isso leva a um ou outro pedido de demissão. Mas como evitar as baixas por insatisfação no trabalho? Se 87% dos profissionais deixariam uma empresa que não prioriza o bem-estar, essa pode ser uma pista sobre as mudanças que você pode fazer para melhorar a experiência dos seus colaboradores e aumentar a retenção de talentos na sua empresa.

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Referências

• O QUE é o efeito bumerangue nas empresas? Robert Half, 2022. Disponível em: https://www.roberthalf.com.br/blog/o-que-e-o-efeito-bumerangue-nas-empresas. Acesso em 30 de outubro de 2023.
• BISPO, Euza. Rescisão do contrato de trabalho – Procedimentos e cálculos. EB Treinamentos, 2023. Disponível em: https://ebtreinamentos.com/rescisao-do-contrato-de-trabalho-procedimentos-e-calculos/. Acesso em 30 de outubro de 2023.
• PEDIDO de demissão: quais são as obrigações do empregado e da empresa. CHC Advocacia, 2022. Disponível em: https://chcadvocacia.adv.br/pedido-de-demissao/. Acesso em 30 de outubro de 2023.
• PANORAMA do bem-estar corporativo 2024. Wellhub, 2023. Disponível em: /pt-br/recursos/pesquisa/panorama-do-bem-estar-corporativo-2024/. Acesso em 24 de outubro de 2023.